Mostrando 1374 resultados
Descrição arquivística
Livro de Anais 02 de 1826
Livro de Anais 04 de 1826
Autógrafo da Lei de 22-07-1826 sobre as Cartas de Cirurgião, ou Cirurgião Formado, nas Escolas de Cirurgia do Rio de Janeiro e Bahia
Autógrafo do Projeto de Lei de 21-07-1826 sobre a Declaração dos Dias de Festas Nacionais
Projeto de Lei de 30-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Dotação da Família Imperial
Projeto de Lei sem data pela Comissão das Câmaras do Senado e Deputados sobre a Fórmula de Reconhecimento do Príncipe Imperial
Projeto de Lei de 17-05-1826 pelo Visconde de Nazareth sobre os Dias de Festividade Nacional
Projeto de Lei de 03-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Conselhos de Guerra
Autógrafo da Resolução de 04-09-1826 sobre a Autorização para conceder gratificações de despesas necessárias à popularização de vacinas em todo o Império
Decreto de 16-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra
Fala do Trono de Abertura da Sessão Ordinária de 1826
Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 06-05-1826
Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 06-05-1826
Projeto de Lei de 11-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado sobre reconhecimento do Príncipe Imperial
Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara dos Senado sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província
Decreto de 07-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Dias de Festividade Nacional
Autógrafo de 07-08-1826 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre os Dias de Festividade Nacional
Autógrafo de 16-08-1826 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra
Autógrafo da Resolução de 26-05-1826 sobre a Dispensa do Desembargador João Cardozo de Almeida Amado
Autógrafo da Resolução de 04-09-1826 sobre as Devassas Gerais das Residências dos Magistrados
Livro de Anais 01 de 1826
Livro de Anais 03 de 1826
Autógrafo da Lei de 03-08-1826 sobre a Composição dos Conselhos de Guerra nos casos de julgamentos de Oficiais Generais
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1826
Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá Sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Projeto de Lei de 18-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado sobre os Dias de Festividade Nacional
Livro de Anais 03 de 1827
Autógrafo da Resolução de 12-06-1827 sobre a Autorização para suprimento de rendimento do Subsídio Literário
Autógrafo da Resolução de 21-06-1827 sobre o Requerimento de aumento do ordenado de Professores Públicos de Primeiras Letras
Autógrafo da Resolução de 30-06-1827 sobre o Provimento de oficiais do Juízo dos Feitos da Coroa na Província do Rio Grande do Norte
Autógrafo da Resolução de 03-07-1827 sobre a Declaração de Cidadão Brasileiro Naturalizado
Autógrafo da Resolução de 21-07-1827 sobre a Continuidade e Concessão das Revistas de Graça Especialíssima sobre Sentença de Prezas proferidas no Supremo Conselho do Almirantado
Autógrafo da Lei de 28-08-1827 sobre a Determinação do pagamento de prêmio pelo despacho sob fiança por Assinantes das Alfândegas do Império
Autógrafo da Resolução de 09-10-1827 sobre a Autorização de desarme das embarcações
Autógrafo da Lei de 02-11-1827 sobre a Aplicação dos diversos subsídios à fatura da estrada da serra de Paraty
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1827
Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1827
Projeto de Resolução de 12-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império
Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfandegas do Império
Autógrafo de 27-09-1827 do Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Autorização para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
Autógrafo de 25-09-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Abolição do Oficio de Corretor da Fazenda Pública
Autógrafo de 05-09-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do Ouro e os Oficiais de Escrivão e Meirinho
Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Autógrafo de 27-09-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Decreto de 28-09-1827 pela Assembléia Geral Legislativa sobre o Legado Pio referente ao Hospital Real de São José da Cidade de Lisboa
Autógrafo de 01-10-1827 do Projeto de Lei da Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção da Junta de Administração dos Diamantes em Cuiabá Província de Matto-Grosso
Autógrafo de 08-11-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre os Engenhos de Açúcar
Autógrafo de 05-11-1827 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Autógrafo de 28-07-1827 do Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
Autógrafo de 08-08-1827 do Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde
Autógrafo de 27-09-1827 do Projeto de Resolução aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Autos Originais das Devassas nos Casos de Pena de Morte
Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 1827