1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
- BR DFSF F01-S04-PL-001-1826
- Dossiê
- 1826
Fait partie de Assembléia Geral
1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
Fait partie de Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Fait partie de Assembléia Geral