AtoM Senado

Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828

BR DFSF F01-S09-001-1827
Dossiê
1827

1827 - Projeto de Resolução sobre a Substituição de Moedas de Cobre por Cédulas Emitidas pelo Tesouro, toda Moeda de Cobre que circula nas Cidades, Vilas e Povoações da Bahia

BR DFSF F01-S15-001-1827
Dossiê
1827

Part of Assembléia Geral

1830 - Projeto de Lei sobre Fixação de Despesas do Ministério do Império para Exercício Financeiro de Julho de 1831 a Junho de 1832

BR DFSF F01-S08-001-1830
Dossiê
1830

Part of Assembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878.

BR DFSF F01-S08-001-1877
Dossiê
1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_050.pdf

BR DFSF F01-S07-D009-1877-01
Item
06-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_040.pdf

BR DFSF F01-S07-D003-1877-01
Item
08-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_052.pdf

BR DFSF F01-S07-D008-1877-01
Item
08-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770822_075.pdf

BR DFSF F01-S07-D010-1877-01
Item
30-08-1877

Part of Assembléia Geral

Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil

BR DFSF F01-S07-D001-1888-01
Item
08-05-1888

Part of Assembléia Geral

Proposta de 08-05-1888 do Poder Executivo enviada pelo Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Império, Rodrigo Augusto da Silva, à Câmara dos Deputados sobre a extinção da escravidão no Brasil

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770524_038.pdf

BR DFSF F01-S07-D001-1877-01
Item
08-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_047.pdf

BR DFSF F01-S07-D002-1877-01
Item
08-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_041.pdf

BR DFSF F01-S07-D004-1877-01
Item
08-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_021.pdf

BR DFSF F01-S09-001-1827-01
Item
10-09-1827

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770530_044.pdf

BR DFSF F01-S07-D005-1877-01
Item
08-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_048.pdf

BR DFSF F01-S07-D006-1877-01
Item
08-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_051.pdf

BR DFSF F01-S07-D007-1877-01
Item
06-06-1877

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18880521_034.pdf

BR DFSF F01-S07-D002-1888-01
Item
30-05-1888

Part of Assembléia Geral

Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá Sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias

BR DFSF F01-S07-04-1826-01-1826
Item
17-05-1826

Part of Assembléia Geral

Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias.

Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias

BR DFSF F01-S07-04-1826-01-1828
Item
22-06-1828

Part of Assembléia Geral

Decreto de 22-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias. Solicita a sanção imperial.

Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros (em andamento)

BR DFSF F01-S07-D04-1828-01-1828
Item
04-09-1828

Part of Assembléia Geral

Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a taxa de quinze por cento, para todas as nações, sobre direitos de importação de quaisquer mercadoria e gêneros estrangeiros. Solicita a sanção imperial.

1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos

BR DFSF F01-S14-01-1829
Dossiê
1829

Part of Assembléia Geral

AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_039.pdf

BR DFSF F01-S08-001-1877-01-1877
Item
29-05-1877

Part of Assembléia Geral

02 Atas das Sessões Imperiais

BR DFSF F02-S13-02
Dossiê
1826-1889

Part of Câmara dos Senadores

A Sessão Imperial de abertura da Legislatura acontecia todos os anos no dia 03 de maio, momento no qual as duas Câmaras (dos Deputados e dos Senadores) se reuniam em Assembleia Geral.

Ofício nº 1 da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição sobre extinção da escravidão no Brasil.

BR DFSF F01-S07-D001-1888-02
Item
10-05-1888

Part of Assembléia Geral

Ofício nº 1, de 10-05-1888, da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição do Poder Executivo e suas respectivas Emendas sobre a extinção da escravidão no Brasil.
No documento apresenta o registro da tramitação da proposição.

Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara dos Senado sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província

BR DFSF F01-S07-04-1826-02-1826
Item
07-07-1826

Part of Assembléia Geral

Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado e remetido à Câmara dos Deputados, sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província.

1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores

BR DFSF F01-S07-02-1827
Dossiê
1827

Part of Assembléia Geral

Emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil

BR DFSF F01-S07-D001-1888-03
Item
10-05-1888

Part of Assembléia Geral

Emendas, de 10-05-2022, feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo que declara extinta a escravidão no Brasil.

1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão

BR DFSF F01-S07-03-1827
Dossiê
1827

Part of Assembléia Geral

Requerimento de criação de Comissão Especial

BR DFSF F01-S07-D001-1888-04
Item
11-05-1888

Part of Assembléia Geral

Requerimento de autoria do Senador Dantas para formação de uma Comissão Especial de 5 membros para dar parecer sobre a proposta do Poder Executivo convertida em Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados sobre a extinção de escravidão no Brasil.

1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias

BR DFSF F01-S07-04-1826
Dossiê
1826-1828

Part of Assembléia Geral

Parecer da Comissão Especial sobre Proposta de Extinção de Escravidão no Brasil

BR DFSF F01-S07-D001-1888-05
Item
11-05-1888

Part of Assembléia Geral

Parecer de 11-05-1888 de autoria da Comissão Especial para análise da Proposta do Poder Executivo convertida em Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados sobre a extinção da escravidão no Brasil.

Anais