Senado Federal

Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Isenção de Direito de Entrada de Comestíveis e Medicamentos nas Províncias do Ceará e Rio Grande do Norte

Decreto de 03-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre as Arrecadações de Renda Pública e Próprios Alienáveis

Decreto de 05-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão

Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa que Fixa as forças de Mar para o Ano de 1828

Decreto de 25-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Abolição do Oficio de Corretor da Fazenda Pública

Decreto de 05-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do Ouro e os Oficiais de Escrivão e Meirinho

Decreto de 27-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Imposto de Bilhete de Alfândega

Decreto de 08-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Engenhos de Açúcar

Decreto de 17-09-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre Concessão de Crédito por Compensação de Despesa do ano de 1827 e Suplementar ao do Corrente Ano de 1828

Decreto de 04-06-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre a Cobrança do Quinto dos Couros na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul

Decreto de 26-08-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre as Eleições Municipais

Decreto de 18-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas

Decreto de 04-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Fatura da Estrada da Serra de Paraty

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Mostrando 507 resultados

Livro de Projetos e Resoluções do Senado do Império 1869-1880

Livro de Atas do Império do Senado de Maio a Agosto de 1857

Livro de Atas do Império do Senado de Agosto de 1859 a Fevereiro de 1864

Livro de Projetos e Resoluções do Senado do Império 1873-1875

Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1863 a Abril de 1864

Livro de Atas do Império do Senado de Janeiro de 1864 a Maio de 1889

Livro de Atas do Império do Senado de Maio a Setembro de 1864

1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital

Livro de Atas do Império do Senado de Janeiro de 1864 a Abril de 1866

Livro de Projetos do Senado remetidos à Câmara 1875-1882

Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1865

1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas

Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1866

Livro de Projetos e Resoluções do Senado enviados à Sanção 1877-1882

Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1866 a Agosto de 1867

Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1870

Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1871

Livro de Atas do Império Conferência da Mesa do Senado

1827 Projeto de Resolução sobre as providências a serem tomadas quando os autos originais das devassas de crimes que merecem pena de morte forem extraviados

Livro de Atas do Império do Senado de Abril de 1872 a Abril de 1873

Livro de Atas do Império do Senado de Maio a Setembro de 1873

Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1874

Livro de Atas do Império do Senado de Março a Maio de 1875

Livro de Atas do Império do Senado de Maio a Outubro de 1875

Livro de Atas do Império do Senado de Dezembro de 1876 a Maio de 1877

1827 Projeto de Resolução sobre a Naturalização Brasileira Concedida aos Estrangeiros Naturalizados Portugueses

1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública

1827 Projeto de Resolução sobre as Embarcações autorizando o Governo à Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios que julgar conveniente

1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula

1827 Projeto de Resolução sobre o Tempo para Abertura de Testamentos dos que forem declarados Mortos pela Ausência ou Falta de Notícia

1827 Projeto de Resolução sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império

1827 Projeto de Lei sobre Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfândegas do Império

1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro

1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty