AUTOGRAFO_PRC_CD_18270905_020.pdf
- BR DFSF F01-S07-D39-1827-AUT-01
- Pièce
- 05-09-1827
Fait partie de Assembléia Geral
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Fait partie de Assembléia Geral
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Fait partie de Assembléia Geral
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Fait partie de Assembléia Geral
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Fait partie de Assembléia Geral
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Fait partie de Assembléia Geral
Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 06-05-1826
Fait partie de Câmara dos Senadores
Sessão Imperial de Abertura do dia 06-06-1826
Assuntos tratados:
Fait partie de Assembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
Fait partie de Assembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
Fait partie de Assembléia Geral
Autógrafo do Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil
Fait partie de Assembléia Geral
Autógrafo assinado pela regente D. Isabel do projeto de lei que declara extinta a escravidão no Brasil a partir de 13 de maio de 1888.
Parecer da Comissão Especial sobre Proposta de Extinção de Escravidão no Brasil
Fait partie de Assembléia Geral
Parecer de 11-05-1888 de autoria da Comissão Especial para análise da Proposta do Poder Executivo convertida em Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados sobre a extinção da escravidão no Brasil.
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária de 1845
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral Legislativa do Império de 1845. Assuntos tratados por D. Pedro II no discurso: reafirmação da paz entre o Império e as nações estrangeiras da Europa e América; atenção aos conflitos da região do Rio da Prata; declaração do desejo de conhecer pessoalmente as províncias do Império; agradecimento pela cooperação do parlamento ao Governo na disponibilização de recursos para o serviço público e para proteger a agricultura, a indústria e o comércio; solicitação da conclusão de discussão de medidas importantes e a reafirmação da necessidade de ordem, justiça e obediência à Constituição e às leis nas províncias.
Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1845
Fait partie de Câmara dos Senadores
Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral Legislativa do Império de 1845. Assuntos tratados por D. Pedro II no discurso: foi apenas aberta a 2ª Sessão Ordinária juntamente com o Encerramento da 1ª Sessão Ordinária.
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Fait partie de Assembléia Geral
Requerimento de criação de Comissão Especial
Fait partie de Assembléia Geral
Requerimento de autoria do Senador Dantas para formação de uma Comissão Especial de 5 membros para dar parecer sobre a proposta do Poder Executivo convertida em Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados sobre a extinção de escravidão no Brasil.
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Emendas, de 10-05-2022, feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo que declara extinta a escravidão no Brasil.
Fait partie de Assembléia Geral
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado e remetido à Câmara dos Deputados, sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província.
Fait partie de Câmara dos Senadores
A Sessão Imperial de abertura da Legislatura acontecia todos os anos no dia 03 de maio, momento no qual as duas Câmaras (dos Deputados e dos Senadores) se reuniam em Assembleia Geral.
Fait partie de Assembléia Geral
Ofício nº 1, de 10-05-1888, da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição do Poder Executivo e suas respectivas Emendas sobre a extinção da escravidão no Brasil.
No documento apresenta o registro da tramitação da proposição.
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_039.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 22-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias. Solicita a sanção imperial.
Fait partie de Assembléia Geral
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a taxa de quinze por cento, para todas as nações, sobre direitos de importação de quaisquer mercadoria e gêneros estrangeiros. Solicita a sanção imperial.
Fait partie de Assembléia Geral
Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias.
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_050.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_040.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_052.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770822_075.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
Proposta do Poder Executivo sobre Extinção da Escravidão no Brasil
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Proposta de 08-05-1888 do Poder Executivo enviada pelo Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Império, Rodrigo Augusto da Silva, à Câmara dos Deputados sobre a extinção da escravidão no Brasil
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18710927_167.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770524_038.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_047.pdf
Fait partie de Assembléia Geral
AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770529_041.pdf
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AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270910_021.pdf
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AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770530_044.pdf
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AUTOGRAFO_PRINCESA_ISABEL_18770606_048.pdf
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