DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 1
- BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDCN-SSDCN-DDCN6-ITM1
- Item
- 10-05-2016
Part of Senado Federal
SUMÁRIO
Item 1
PARTE I/VII
(Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados; e Volumes nºs 1 a 5, na Câmara dos Deputados)
1 – OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nº 526/2016, na origem, de autorização da instauração do processo de impeachment em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pág. 10
2 – VOLUME 1
2.1 – Termo de Abertura. Pág. 11
2.2 – Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 21
2.3 – Certidões de Quitação Eleitoral – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 88
2.4 – Denúncia oferecida, em 15 de abril de 2015, por Carla Zambelli Salgado, Heduan Pinheiro, Danilo Amaral, Nilton Masi Caccaos Júnior e Dircêo Torrecillas Ramos (petição entregue em conjunto com a Denúncia recebida). Pág. 91
2.5 – Anexos da denúncia – entre eles uma mídia eletrônica (CD-ROM, fl. 79) contendo cópia do processo 021.643/2014- 8 do Tribunal de Contas da União (TCU). Pág. 100
2.6 – Termo de encerramento de volume. Pág. 317
3 – VOLUME 2
3.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 318
3.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 319
Senado Federal