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José Antônio da Silva Maia Município Neutro (Província- RJ) Text With digital objects
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Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 1827
Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 1827
Projeto de Resolução de 12-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império
Projeto de Resolução de 12-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império
Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfandegas do Império
Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfandegas do Império
Projeto de Lei de 30-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Dotação da Família Imperial
Projeto de Lei de 30-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Dotação da Família Imperial
Projeto de Lei sem data pela Comissão das Câmaras do Senado e Deputados sobre a Fórmula de Reconhecimento do Príncipe Imperial
Projeto de Lei sem data pela Comissão das Câmaras do Senado e Deputados sobre a Fórmula de Reconhecimento do Príncipe Imperial
Projeto de Lei de 03-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Conselhos de Guerra
Projeto de Lei de 03-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Conselhos de Guerra
Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Autógrafo da Lei de 22-07-1826 sobre as Cartas de Cirurgião, ou Cirurgião Formado, nas Escolas de Cirurgia do Rio de Janeiro e Bahia
Autógrafo da Lei de 22-07-1826 sobre as Cartas de Cirurgião, ou Cirurgião Formado, nas Escolas de Cirurgia do Rio de Janeiro e Bahia
Autógrafo da Resolução de 12-06-1827 sobre a Autorização para suprimento de rendimento do Subsídio Literário
Autógrafo da Resolução de 12-06-1827 sobre a Autorização para suprimento de rendimento do Subsídio Literário
Autógrafo da Resolução de 21-06-1827 sobre o Requerimento de aumento do ordenado de Professores Públicos de Primeiras Letras
Autógrafo da Resolução de 21-06-1827 sobre o Requerimento de aumento do ordenado de Professores Públicos de Primeiras Letras
Autógrafo da Resolução de 30-06-1827 sobre o Provimento de oficiais do Juízo dos Feitos da Coroa na Província do Rio Grande do Norte
Autógrafo da Resolução de 30-06-1827 sobre o Provimento de oficiais do Juízo dos Feitos da Coroa na Província do Rio Grande do Norte
Autógrafo da Resolução de 03-07-1827 sobre a Declaração de Cidadão Brasileiro Naturalizado
Autógrafo da Resolução de 03-07-1827 sobre a Declaração de Cidadão Brasileiro Naturalizado
Autógrafo da Resolução de 21-07-1827 sobre a Continuidade e Concessão das Revistas de Graça Especialíssima sobre Sentença de Prezas proferidas no Supremo Conselho do Almirantado
Autógrafo da Resolução de 21-07-1827 sobre a Continuidade e Concessão das Revistas de Graça Especialíssima sobre Sentença de Prezas proferidas no Supremo Conselho do Almirantado
Autógrafo da Lei de 28-08-1827 sobre a Determinação do pagamento de prêmio pelo despacho sob fiança por Assinantes das Alfândegas do Império
Autógrafo da Lei de 28-08-1827 sobre a Determinação do pagamento de prêmio pelo despacho sob fiança por Assinantes das Alfândegas do Império
Autógrafo da Resolução de 09-10-1827 sobre a Autorização de desarme das embarcações
Autógrafo da Resolução de 09-10-1827 sobre a Autorização de desarme das embarcações
Autógrafo da Lei de 02-11-1827 sobre a Aplicação dos diversos subsídios à fatura da estrada da serra de Paraty
Autógrafo da Lei de 02-11-1827 sobre a Aplicação dos diversos subsídios à fatura da estrada da serra de Paraty
Autógrafo do Projeto de Lei de 30-05-1828 sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Autógrafo do Projeto de Lei de 30-05-1828 sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Autógrafo da Resolução de 06-06-1828 sobre a Declaração dos Direitos de Cidadão Brasileiro a Joaquim José de Araújo
Autógrafo da Resolução de 06-06-1828 sobre a Declaração dos Direitos de Cidadão Brasileiro a Joaquim José de Araújo
Autógrafo da Resolução de 14-06-1828 sobre a Isenção de portes nos Correios do Império, todos periódicos, jornais públicos nacionais e estrangeiros dirigidos às Bibliotecas Públicas
Autógrafo da Resolução de 14-06-1828 sobre a Isenção de portes nos Correios do Império, todos periódicos, jornais públicos nacionais e estrangeiros dirigidos às Bibliotecas Públicas
Autógrafo da Resolução de 16-06-1828 sobre a Permissão para emissão de notas pelo Banco
Autógrafo da Resolução de 16-06-1828 sobre a Permissão para emissão de notas pelo Banco
Autógrafo da Resolução de 06-09-1828 sobre a Determinação de que todos os trabalhos das Assembleias Paroquiais sejam presididos pelos Juízes de Paz do Lugar
Autógrafo da Resolução de 06-09-1828 sobre a Determinação de que todos os trabalhos das Assembleias Paroquiais sejam presididos pelos Juízes de Paz do Lugar
Autógrafo da Resolução de 10-09-1828 sobre a Aprovação de aposentadoria a João Baptista Soares de Meirelles
Autógrafo da Resolução de 10-09-1828 sobre a Aprovação de aposentadoria a João Baptista Soares de Meirelles
Autógrafo da Resolução de 15-09-1828 sobre a Concessão de Cartas de Naturalização a José Angelini Rozelli, Miguel José Ferreira Chaves e outros
Autógrafo da Resolução de 15-09-1828 sobre a Concessão de Cartas de Naturalização a José Angelini Rozelli, Miguel José Ferreira Chaves e outros
Autógrafo da Lei de 16-09-1828 sobre a Revogação do Alvará de 05-01-1757 na parte referente aos Ministros ou Oficiais de Justiça, Fazenda e Guerra
Autógrafo da Lei de 16-09-1828 sobre a Revogação do Alvará de 05-01-1757 na parte referente aos Ministros ou Oficiais de Justiça, Fazenda e Guerra
Autógrafo da Resolução de 18-09-1828 sobre o Pagamento de gratificações aos empregados necessários dos Cursos Jurídicos de São Paulo e Olinda
Autógrafo da Resolução de 18-09-1828 sobre o Pagamento de gratificações aos empregados necessários dos Cursos Jurídicos de São Paulo e Olinda
Autógrafo da Lei de 16-05-1829 sobre as Isenções de propinas em despesas de arrematação
Autógrafo da Lei de 16-05-1829 sobre as Isenções de propinas em despesas de arrematação
Autógrafo da Resolução de 08-08-1829 sobre a Decisão do Colégio Eleitoral da Cidade da Bahia excluindo Paulo José de Mello de Azevedo e Brito
Autógrafo da Resolução de 08-08-1829 sobre a Decisão do Colégio Eleitoral da Cidade da Bahia excluindo Paulo José de Mello de Azevedo e Brito
Autógrafo da Resolução de 20-08-1829 sobre a Concessão de Pensão a José Bonifácio de Andrada e Silva
Autógrafo da Resolução de 20-08-1829 sobre a Concessão de Pensão a José Bonifácio de Andrada e Silva
Autógrafo da Lei de 26-08-1829 sobre o Pertencimento exclusivo aos Juízes Seculares todas as contas de Testamento e decisões relativas
Autógrafo da Lei de 26-08-1829 sobre o Pertencimento exclusivo aos Juízes Seculares todas as contas de Testamento e decisões relativas
Ata da 140ª Sessão do dia 05-11-1827
Ata da 140ª Sessão do dia 05-11-1827
Ata da 73ª Sessão do dia 05-08-1828
Ata da 73ª Sessão do dia 05-08-1828
Ata da 39ª Sessão do dia 23-06-1827
Ata da 39ª Sessão do dia 23-06-1827
Ata da 15ª Sessão do dia 20-05-1829
Ata da 15ª Sessão do dia 20-05-1829
Ata da 83ª Sessão do dia 21-08-1829
Ata da 83ª Sessão do dia 21-08-1829
Ata da 85ª Sessão do dia 25-08-1829
Ata da 85ª Sessão do dia 25-08-1829
Ata da 42ª Sessão do dia 01-07-1829
Ata da 42ª Sessão do dia 01-07-1829
Ata da 71ª Sessão do dia 05-08-1829
Ata da 71ª Sessão do dia 05-08-1829
Ata da 76ª Sessão do dia 12-08-1829
Ata da 76ª Sessão do dia 12-08-1829
Ata da 86ª Sessão do dia 22-08-1827
Ata da 86ª Sessão do dia 22-08-1827
Ata da 116ª Sessão do dia 03-10-1827
Ata da 116ª Sessão do dia 03-10-1827
Ata da 62ª Sessão do dia 27-07-1826
Ata da 62ª Sessão do dia 27-07-1826
Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Autorização para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Autorização para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina
Projeto de Lei de 28-07-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Extinção da Junta de Administração dos Diamantes em Cuiabá Província de Matto-Grosso 1827
Projeto de Lei de 28-07-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Extinção da Junta de Administração dos Diamantes em Cuiabá Província de Matto-Grosso 1827
Autógrafo da Resolução de 12-06-1827 sobre a Ordenação das distribuições dos processos nos Lugares e Juízos com apenas um Tabelião e Escrivão
Autógrafo da Resolução de 12-06-1827 sobre a Ordenação das distribuições dos processos nos Lugares e Juízos com apenas um Tabelião e Escrivão
Autógrafo da Resolução de 02-07-1827 sobre os Abusos da Liberdade de Imprensa
Autógrafo da Resolução de 02-07-1827 sobre os Abusos da Liberdade de Imprensa
Autógrafo da Resolução de 12-07-1827 sobre os Eleitores nomeados para a primeira Eleição de qualquer Legislatura
Autógrafo da Resolução de 12-07-1827 sobre os Eleitores nomeados para a primeira Eleição de qualquer Legislatura
Autógrafo da Resolução de 01-08-1827 sobre a Incorporação provisória da Comarca do Rio São Francisco à Província da Bahia
Autógrafo da Resolução de 01-08-1827 sobre a Incorporação provisória da Comarca do Rio São Francisco à Província da Bahia
Autógrafo da Resolução de 27-08-1827 sobre as Causas Eclesiásticas julgadas em segunda instância
Autógrafo da Resolução de 27-08-1827 sobre as Causas Eclesiásticas julgadas em segunda instância
Autógrafo do Projeto de Lei de 20-10-1827 sobre os Diplomas já assinados por Sua Majestade o Imperador
Autógrafo do Projeto de Lei de 20-10-1827 sobre os Diplomas já assinados por Sua Majestade o Imperador
Autógrafo da Resolução de 25-10-1827 sobre a Isenção de portes de correio as folhas periódicas e jornais públicos dirigido às Bibliotecas Públicas
Autógrafo da Resolução de 25-10-1827 sobre a Isenção de portes de correio as folhas periódicas e jornais públicos dirigido às Bibliotecas Públicas