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José Teixeira de Fonseca Vasconcellos Município Neutro (Província- RJ) Text
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Decreto de 04-06-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre a Cobrança do Quinto dos Couros na...
Decreto de 04-06-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre a Cobrança do Quinto dos Couros na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul
Decreto de 26-08-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre as Eleições Municipais
Decreto de 26-08-1828 pela Assembléia Geral Legislativa sobre as Eleições Municipais
Decreto de 18-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Redução dos Direitos de Baldeação...
Decreto de 18-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas
Ata da 121ª Sessão do dia 09-10-1827
Ata da 121ª Sessão do dia 09-10-1827
Ata da 4ª Sessão do dia 07-05-1827
Ata da 4ª Sessão do dia 07-05-1827
Ata da 20ª Sessão do dia 03-06-1826
Ata da 20ª Sessão do dia 03-06-1826
Ata da 5ª Sessão do dia 08-05-1828
Ata da 5ª Sessão do dia 08-05-1828
Ata da 12ª Sessão do dia 17-05-1828
Ata da 12ª Sessão do dia 17-05-1828
Ata da 9ª Sessão do dia 13-05-1828
Ata da 9ª Sessão do dia 13-05-1828
Ata da 37ª Sessão do dia 20-06-1828
Ata da 37ª Sessão do dia 20-06-1828
Ata da 39ª Sessão do dia 23-06-1828
Ata da 39ª Sessão do dia 23-06-1828
Ata da 20ª Sessão do dia 29-05-1828
Ata da 20ª Sessão do dia 29-05-1828
Ata da 16ª sessão do dia 22-05-1828
Ata da 16ª sessão do dia 22-05-1828
Ata da 28ª Sessão do dia 09-06-1828
Ata da 28ª Sessão do dia 09-06-1828
Ata da 24ª Sessão do dia 03-06-1828
Ata da 24ª Sessão do dia 03-06-1828
Ata da 17ª sessão do dia 23-05-1828
Ata da 17ª sessão do dia 23-05-1828
Ata da 36ª Sessão do dia 19-06-1828
Ata da 36ª Sessão do dia 19-06-1828
Ata da 30ª Sessão do dia 11-06-1828
Ata da 30ª Sessão do dia 11-06-1828
Ata da 60ª Sessão do dia 19-07-1828
Ata da 60ª Sessão do dia 19-07-1828
Ata da 58ª Sessão do dia 17-07-1828
Ata da 58ª Sessão do dia 17-07-1828
Ata da 50ª Sessão do dia 08-07-1828
Ata da 50ª Sessão do dia 08-07-1828
Ata da 53ª Sessão do dia 11-07-1828
Ata da 53ª Sessão do dia 11-07-1828
Ata da 63ª Sessão do dia 23-07-1828
Ata da 63ª Sessão do dia 23-07-1828
Ata da 44ª Sessão do dia 01-07-1828
Ata da 44ª Sessão do dia 01-07-1828
Ata da 55ª Sessão do dia 14-07-1828
Ata da 55ª Sessão do dia 14-07-1828
Ata da 67ª Sessão do dia 29-07-1828
Ata da 67ª Sessão do dia 29-07-1828
Ata da 66ª Sessão do dia 28-07-1828
Ata da 66ª Sessão do dia 28-07-1828
Ata da 89ª Sessão do dia 25-08-1828
Ata da 89ª Sessão do dia 25-08-1828
Ata da 73ª Sessão do dia 05-08-1828
Ata da 73ª Sessão do dia 05-08-1828
Ata da 100ª Sessão do dia 06-09-1828
Ata da 100ª Sessão do dia 06-09-1828
Ata da 87ª Sessão do dia 22-08-1828
Ata da 87ª Sessão do dia 22-08-1828
Ata da 103ª Sessão do dia 11-09-1828
Ata da 103ª Sessão do dia 11-09-1828
Ata da 78ª Sessão do dia 11-08-1828
Ata da 78ª Sessão do dia 11-08-1828
Ata da 65ª Sessão do dia 26-07-1828
Ata da 65ª Sessão do dia 26-07-1828
Ata da Sessão do dia 25-06-1828
Ata da Sessão do dia 25-06-1828
Ata da 104ª Sessão do dia 15-09-1827
Ata da 104ª Sessão do dia 15-09-1827
Ata da 144ª sessão do dia 09-11-1827
Ata da 144ª sessão do dia 09-11-1827
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias
Ata da 43ª Sessão do dia 28-06-1827
Ata da 43ª Sessão do dia 28-06-1827
Ata da 22ª Sessão do dia 06-06-1826
Ata da 22ª Sessão do dia 06-06-1826
Ata da 87ª Sessão do dia 30-08-1826
Ata da 87ª Sessão do dia 30-08-1826
Autógrafo de 26-10-1831 que Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe p...
Autógrafo de 26-10-1831 que Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos.
Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 03-05-1828
Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 03-05-1828
Ata da 18ª Sessão do dia 24-05-1828
Ata da 18ª Sessão do dia 24-05-1828
Ata da 14ª Sessão do dia 20-05-1828
Ata da 14ª Sessão do dia 20-05-1828
Ata da 22ª Sessão do dia 31-05-1828
Ata da 22ª Sessão do dia 31-05-1828
Ata da 19ª Sessão do dia 28-05-1828
Ata da 19ª Sessão do dia 28-05-1828
Ata da 57ª Sessão do dia 16-07-1828
Ata da 57ª Sessão do dia 16-07-1828
Ata da 48ª Sessão do dia 05-07-1828
Ata da 48ª Sessão do dia 05-07-1828
Ata da 6ª Sessão do dia 09-05-1828
Ata da 6ª Sessão do dia 09-05-1828
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