AtoM Senado

Decreto de 05-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão

Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Cidadania Brasileira Concedida aos Estrangeiros Naturalizados Portugueses

Projeto de Resolução de 09-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Autorização para o Governo Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios como julgar conveniente

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1827

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1830

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1833

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1834

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1835

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1836

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1837

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1838

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1839

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1840

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1840

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1841

Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1841

Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária de 1843

Fala de Encerramento da 1ª Sessão Ordinária de 1845

Fala de Abertura da 2ª Sessão Ordinária de 1845

Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária de 1845

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1848

Fala de Encerramento da 2ª Sessão Ordinária de 1850

Decreto de 31-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa sobre o Procedimento a ser tomado no caso do Réu por Delito se Esconder, Fugir ou se Ausentar

Autógrafo de 26-10-1831 que Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos.

1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea

Projeto de Lei de 08-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a substituição de moedas de cobre por cédulas emitidas pelo Tesouro nas cidades, vilas e povoações da Bahia