Mostrando 107 resultados

Descrição arquivística
Dossiê
Opções de pesquisa avançada
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
1877 - Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878.
1877 - Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878.
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores
1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
1826 Projeto de Lei sobre Criação de Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais na Cidade de São Paulo e Olinda
1826 Projeto de Lei sobre Criação de Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais na Cidade de São Paulo e Olinda
1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre
1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre
1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
1877 - Projeto de Resolução nº 63 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria Antônia de Araújo Doria, Anna Joaquina de Lima, Argentina, Jesuína e Altina
1877 - Projeto de Resolução nº 63 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria Antônia de Araújo Doria, Anna Joaquina de Lima, Argentina, Jesuína e Altina
1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
1877 - Projeto de Resolução nº 71 de 1877 sobre concessão de pensão à Adelaide Olympia de Moura Câmara
1877 - Projeto de Resolução nº 71 de 1877 sobre concessão de pensão à Adelaide Olympia de Moura Câmara
1877 - Projeto de Resolução nº 102 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria José de Cantuaria Jacques
1877 - Projeto de Resolução nº 102 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria José de Cantuaria Jacques
1877 - Projeto de Resolução nº 108 sobre concessão de pensão à D. Engracia Maria Petra de Barros e Bruce e D. Manoela Dionysia de Bruce
1877 - Projeto de Resolução nº 108 sobre concessão de pensão à D. Engracia Maria Petra de Barros e Bruce e D. Manoela Dionysia de Bruce
1877 - Projeto de Resolução de Lei nº 110 sobre concessão de pensão à D. Maria Mariani Wanderley e Costa
1877 - Projeto de Resolução de Lei nº 110 sobre concessão de pensão à D. Maria Mariani Wanderley e Costa
1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826
1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
1829 Projeto de Lei sobre a Isenção dos Arrematantes de Renda Pública de Propina e qualquer outra Despesa da Arrematação
1829 Projeto de Lei sobre a Isenção dos Arrematantes de Renda Pública de Propina e qualquer outra Despesa da Arrematação
1877 - Projeto de Resolução de Lei nº 149 sobre concessão de pensão à D. Porcia Clara da Silva e D. Cora de Souza Paraizo
1877 - Projeto de Resolução de Lei nº 149 sobre concessão de pensão à D. Porcia Clara da Silva e D. Cora de Souza Paraizo
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
1829 Projeto de Lei sobre o Procedimento a ser Tomado no Caso em que o Réu que por Delito se Esconder, Fugir ou se Ausentar
1829 Projeto de Lei sobre o Procedimento a ser Tomado no Caso em que o Réu que por Delito se Esconder, Fugir ou se Ausentar
Livro de Atas do Império do Senado de Julho a Outubro de 1827
Livro de Atas do Império do Senado de Julho a Outubro de 1827
1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro a Novembro de 1827
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro a Novembro de 1827
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Setembro a Novembro de 1827
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Setembro a Novembro de 1827
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
1828 Projeto de Lei sobre Concessão de Crédito por Compensação de Despesa do ano de 1827 e Suplementar as do Corrente Ano de 1828
1828 Projeto de Lei sobre Concessão de Crédito por Compensação de Despesa do ano de 1827 e Suplementar as do Corrente Ano de 1828
Livro de Atas do Império do Senado 1828
Livro de Atas do Império do Senado 1828
1828 Projeto de Lei sobre a Revogação do Alvará de 05-01-1757 na parte referente aos Ministros ou Oficiais de Justiça, Fazenda e Guerra
1828 Projeto de Lei sobre a Revogação do Alvará de 05-01-1757 na parte referente aos Ministros ou Oficiais de Justiça, Fazenda e Guerra
Livro de Atas do Império do Senado de Março a Setembro de 1829
Livro de Atas do Império do Senado de Março a Setembro de 1829
1828 Projeto de Lei sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas
1828 Projeto de Lei sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Maio a Setembro de 1829
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Maio a Setembro de 1829
Livro de Atas de Sessões Extraordinárias do Império do Senado de Março a Maio de 1829
Livro de Atas de Sessões Extraordinárias do Império do Senado de Março a Maio de 1829
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1830
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1830
Livro de Atas do Império do Senado de Setembro a Novembro de 1830
Livro de Atas do Império do Senado de Setembro a Novembro de 1830
Livro de Atas Manuscritas da Assembleia Geral Legislativa de 1830 a 1884
Livro de Atas Manuscritas da Assembleia Geral Legislativa de 1830 a 1884
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Novembro de 1830
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Novembro de 1830
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro de 1831 a Agosto de 1832
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro de 1831 a Agosto de 1832
Livro de Atas do Império do Senado de Agosto de 1832 a Setembro de 1833
Livro de Atas do Império do Senado de Agosto de 1832 a Setembro de 1833
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1832
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Abril a Outubro de 1832
Resultados 1 até 50 de 107