1826 - Projeto de Lei sobre o Reconhecimento do Príncipe Imperial
- BR DFSF F01-S03-D01
- Dossiê
- 1826
Parte deAssembléia Geral
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1826 - Projeto de Lei sobre o Reconhecimento do Príncipe Imperial
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1826 - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Dotação à Família Imperial
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1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
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1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
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Livro de Atas do Senado de Abril a Setembro de 1826
Parte deCâmara dos Senadores
O Livro "Atas do Senado do Império - 1826" contém os registros da 1ª à 6ª Sessão Preparatória, ocorridas de 29 de abril a 5 de maio de 1826; da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa, ocorrida em 6 de maio, seguida das Sessões Ordinárias - num total de 92 Sessões - e Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa, em 6 de setembro de 1826.
1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
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1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
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Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
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1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
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1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
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1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
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1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
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Livro de Atas do Senado de Outubro a Novembro de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
O Livro "Atas do Senado do Império 1827" contém o registro da 137ª (30-10-1827) à 149ª Sessão Ordinária (15-11-1827) e da Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa de 16-11-1827.
1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
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Livro de Atas do Senado de Julho a Outubro de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
O Livro de Atas do Senado do Império de julho a outubro de 1827 contém o registro da 58ª (17-07-1827) à 136ª Sessão Ordinária (29-10-1827).
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
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1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
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1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
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1827 Projeto de Lei sobre as Arrecadações de Rendas Públicas e Próprios Alienáveis
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1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
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1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
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Livro de Atas do Senado de Abril a Julho de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
O "Livro de Atas do Senado do Império - 27 de abril a 16 de julho de 1827" contém o registro da 1ª e 2ª Sessões Preparatórias, Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 03-05-1827, seguida das Sessões Ordinárias - num total de 57 Sessões.
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
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1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
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1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
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1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
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1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
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1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
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Livro de Atas do Senado de Abril a Setembro de 1828
Parte deCâmara dos Senadores
O "Livro de Atas manuscritas do Senado do Império - 1828" contém o registro de quatro Sessões Preparatórias, ocorridas entre 27 e 30 de abril de 1828, seguida da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa (3-05-1828), das Sessões Ordinárias - num total de 110 Sessões, e Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa, em 20 de setembro de 1828.
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
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Livro de Atas do Senado de Março a Setembro de 1829
Parte deCâmara dos Senadores
O "Livro de Atas manuscritas do Senado do Império - 1829" contém o registro de duas Sessões Preparatórias, ocorridas entre 28 de março e 1º de abril de 1829, seguida da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa Extraordinária (02-04-1828) e Sessões Extraordinárias (3-04 a 02-05); Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa Extraordinária e Abertura das Sessões Ordinárias (03-05-1829); 92 Sessões Ordinárias (4-05 a 02-09) e, por fim, Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa (03-09-1829).
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