Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
- BR DFSF F01-S09-001-1827
- Dossiê
- 1827
Parte deAssembléia Geral
20 resultados con objetos digitales Muestra los resultados con objetos digitales
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1829 - Projeto de Lei sobre a Admissão de Empregados Públicos
Parte deAssembléia Geral
Parte deCâmara dos Senadores
A Sessão Imperial de abertura da Legislatura acontecia todos os anos no dia 03 de maio, momento no qual as duas Câmaras (dos Deputados e dos Senadores) se reuniam em Assembleia Geral.
Parte deAssembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei do Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional
Parte deAssembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1831 - Projeto de Lei Nº 3 sobre Tutor Nomeado pela Assembleia Geral
Parte deAssembléia Geral
1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
Parte deAssembléia Geral
1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
Parte deAssembléia Geral
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
Parte deAssembléia Geral
1826 - Projeto de Lei sobre o Reconhecimento do Príncipe Imperial
Parte deAssembléia Geral
Autos de Juramento da Família Imperial
Parte deAssembléia Geral
Autos de juramento do príncipe imperial Dom Pedro II e das princesas imperiais Dona Januária e Dona Isabel.
1831 - Projeto de Lei L sobre as forma de eleição e atribuições da Regência Permanente
Parte deAssembléia Geral
Livro_PR_Imperio_1826_1850.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826
Parte deCâmara dos Senadores
1828 Projeto de Lei sobre o Processo Criminal e a Aplicação das Sentenças
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
1887 - Projeto de Resolução sobre Outorga de Regência
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Termos de Juramento de Tutoria
Parte deAssembléia Geral
Termos de juramento dos tutores José Bonifácio e Marquês de Itanhaem.
Termos de Juramento de Regência
Parte deAssembléia Geral
Termos de juramento das regências Trina Provisória, Trina Permanente, Temporária de Feijó, de Pedro Araújo Lima e Princesa D. Isabel
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral
Livro de Proposições da Câmara dos Deputados 1826-1832
Parte deCâmara dos Senadores
Livro de Atas do Império do Senado de Julho a Outubro de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
Parte deAssembléia Geral
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro a Novembro de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
Livro_Projetos_Imperio_1826_1861.pdf
Parte deCâmara dos Senadores
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
Parte deAssembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros
Parte deAssembléia Geral
Livro de Atas de Sessões Ordinárias do Senado Federal de Setembro a Novembro de 1827
Parte deCâmara dos Senadores
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
Parte deAssembléia Geral
Parte deAssembléia Geral