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368 results with digital objects Show results with digital objects

AUTO_JURAMENTO_DOM_PEDRO_SEGUNDO_18400723_001.pdf

AUTO_JURAMENTO_PRINCESA_IMPERIAL_DONA_JANUARIA_18360804_002.pdf

AUTO_JURAMENTO_PRINCESA_IMPERIAL_ISABEL_18600729_003.pdf

TERMO_JURAMENTO_REGENCIA_PROVISORIA_IMPERIO_18310407_001.pdf

TERMO_JURAMENTO_REGENCIA_PERMANENTE_18310717_002.pdf

TERMO_JURAMENTO_REGENCIA_TEMPORARIA_FEIJO_18351012_005.pdf

TERMO_JURAMENTO_REGENCIA_PEDRO_ARAUJO_LIMA_18370927_006.pdf

TERMO_JURAMENTO_REGENCIA_PEDRO_ARAUJO_LIMA_18381007_007.pdf

TERMO_JURAMENTO_PRINCESA_ISABEL_18710520_008.pdf

AUTOGRAFO_18870628_NUMERO_007.pdf

Projeto de Lei de 01-06-1831 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre forma de eleição e atribuições da Regência Permanente

Projeto de Lei de 11-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado sobre reconhecimento do Príncipe Imperial

Projeto de Lei sem data pela Comissão das Câmaras do Senado e Deputados sobre a Fórmula de Reconhecimento do Príncipe Imperial

AUTOGRAFO_PRC_CD_18270927_026.pdf

Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Autorização para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina

Projeto de Lei de 30-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Dotação da Família Imperial

Projeto de Lei de 08-07-1831 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Tutor Nomeado pela Assembléia Geral

TERMO_JURAMENTO_TUTORIA_JOSE_BONIFACIO_18310819_003.pdf

TERMO_JURAMENTO_TUTORIA_MARQUES_ITANHAEM_18340816_004.pdf

AUTOGRAFO_PRC_CD_18270702_008.pdf

Projeto de Resolução sem data pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores Mandando Suprir com as Rendas Gerais, que faltar, no Subsídio Literário Para Pagamento de Professores

AUTOGRAFO_PRC_CD_18270905_017.pdf

Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara do Senado sobre nos Lugares onde há um só Tabelião

Projeto de Lei de 17-05-1826 do Visconde de Caravellas e do Visconde de Paranaguá Sobre o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias

Decreto de 22-06-1828 sobre os Conselhos Gerais das Províncias

Projeto de Lei de 07-07-1826 aprovado pela Câmara dos Senado sobre o Regimento dos Conselhos Gerais de Província

AUTOGRAFO_DEC_CGP_18280722_046.pdf

AUTOGRAFO_DEC_AGL_18260807_002.pdf

Decreto de 07-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Dias de Festividade Nacional

Projeto de Lei de 18-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado sobre os Dias de Festividade Nacional

Projeto de Lei de 17-05-1826 pelo Visconde de Nazareth sobre os Dias de Festividade Nacional

AUTOGRAFO_DEC_AGL_18260816_003.pdf

Decreto de 16-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Conselhos de Guerra

Projeto de Lei de 03-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Conselhos de Guerra

AUTOGRAFO_DEC_AGL_18270710_012.pdf

Decreto de 10-07-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Criação de Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais em São Paulo e Olinda

Projeto de Lei de 02-09-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido a Câmara Dos Senadores sobre a Criação de Dois Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais