1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
- BR DFSF F01-S07-D25-1827
- Dossiê
- 1827
Part of Assembléia Geral
3 results with digital objects Show results with digital objects
1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Emendas, de 10-05-2022, feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Poder Executivo que declara extinta a escravidão no Brasil.
Part of Assembléia Geral
Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 e constará da Brigada da Marinha, segundo sua organização, e de tantos marinheiros sejam necessários para compor as embarcações, autorizando o Governo desse modo, a fazer a venda das existentes para novas aquisições, desde que não exceda as despesas orçadas para a Força.
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais
Part of Assembléia Geral
1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello
Part of Assembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Ofício nº 1, de 10-05-1888, da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição do Poder Executivo e suas respectivas Emendas sobre a extinção da escravidão no Brasil.
No documento apresenta o registro da tramitação da proposição.
1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani
Part of Assembléia Geral
1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão
Part of Assembléia Geral
1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado
Part of Assembléia Geral
Part of Assembléia Geral