- BR DFSF F01-S07-D03-1828-AUT-01
- Item
- 04-09-1828
Parte deAssembléia Geral
Autógrafo do Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa extinguindo o ofício de selador em todas as alfândegas do Império.
Extinção de cargo público
Taxonomia
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Extinção de cargo público
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Extinção de cargo público
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Extinção de cargo público
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- BR DFSF F01-S07-D16-1827-AUT01
- Item
- 05-09-1827
Parte deAssembléia Geral
Autógrafo de 05-09-1827 do Decreto de 05-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do ouro e os Oficiais de Escrivão e Meirinho da Corte e da cidade da Bahia.
- BR DFSF F01-S07-D13-1827-AUT01
- Item
- 25-09-1827
Parte deAssembléia Geral
Autógrafo de 25-09-1827 do Decreto de 25-09-1827 da Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a abolição do oficio de corretor da Fazenda Pública.
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção do Oficio de Selador
- BR DFSF F01-S07-D03-1828-DC-01-1828
- Item
- 04-09-1828
Parte deAssembléia Geral
Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa extinguindo o ofício de selador em todas as alfândegas do Império. Solicita a sanção imperial
- BR DFSF F01-S07-D16-1827-DC-01-1827
- Item
- 05-09-1827
Parte deAssembléia Geral
Decreto de 05-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do ouro e os Oficiais de Escrivão e Meirinho da Corte e da cidade da Bahia. Solicita a sanção imperial.
- BR DFSF F01-S07-D13-1827-DC-01-1827
- Item
- 25-09-1827
Parte deAssembléia Geral
Decreto de 25-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a abolição do oficio de corretor da Fazenda Pública. Solicita a sanção imperial.