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- 6-9-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
PARTE I
1 – 5ª REUNIÃO, EM 5 DE SETEMBRO DE 2016. Pág. 4
1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.1 – Expediente despachado (ART. 155, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO) (vide Parte II). Pág. 4
1.2 – ENCERRAMENTO. Pág. 4
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 5ª REUNIÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Aviso do Banco Central do Brasil
Nº 43/2016 (nº 91/2016, na origem), que encaminha o demonstrativo das emissões do real referentes ao mês de julho de 2016, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. Pág. 5
2.1.2 – Avisos do Tribunal de Contas da União
Nº 42/2016 (nº 749/2016, na origem), que encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao segundo trimestre do exercício de 2016. Pág. 19
Nº 737/2016, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.115/2016 (TC 003.613/2015-1), em resposta ao Requerimento nº 16/2014-CAS. Pág. 91
2.1.3 – Requerimento
Nº 644/2016, dos Senadores Eduardo Braga e Elmano Férrer, de voto de aplauso e congratulações à Rede Amazônica. Pág. 92
2.1.4 – Término do prazo
Término do prazo, quinta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 80/2015. Pág. 92
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 93
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 96
5 – LIDERANÇAS. Pág. 97
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 100
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 122
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 127
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 180
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.141830/2016-33
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- Eduardo Braga (Subject)
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Criação: 02-06-2025
Revisão: 02-03-2026
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Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela