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- 16-8-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 40/2016 (nº 696/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 1.943/2016 (TC 025.218/2015-8). Pág.120 (PDF 1)
2.1.2 – Comunicações Da Comissão de Assuntos Econômicos, de que foi dado conhecimento aos seus membros do inteiro teor do Aviso nº 33/2016 (Ofício nº 72/2016, na origem), com posterior envio ao Arquivo (Ofício nº 74/2016). Pág. 145 (PDF 26)
Da Comissão de Assuntos Econômicos, de que foi dado conhecimento aos seus membros do inteiro teor do Aviso nº 34/2016 (Ofício nº 10.906/2016, na origem), com posterior envio ao Arquivo (Ofício nº 75/2016). Pág. 146 (PDF 27)
2.1.3 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR PAULO PAIM - Relato de visita de S. Exª ao Sr. José Valdir Misnerovicz, militante do MST, preso pela Lei Antiterrorismo no Estado de Goiás, e críticas à lei; e outros assuntos. Pág. 147 (PDF 28)
2.1.4 – Documentos encaminhados à publicação SENADOR PAULO PAIM. Pág. 150 (PDF 31)
2.1.5 – Matéria recebida da Câmara dos Deputados Projeto de Lei da Câmara nº 52/2016 (nº 4.127/2012, na Câmara dos Deputados), que denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina Pág. 163 (PDF 44)
2.1.6 – Ofício da Câmara dos Deputados
Nº 72/2016, na origem, que comunica o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 68/2000. Pág. 165 (PDF 46)
2.1.7 – Ofício da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste "S" nº 18/2016 (nº 96/2016, na origem), que encaminha relatório de atividades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao exercício de 2015. Pág. 166 (PDF 47)
2.1.8 – Requerimentos Nº 607/2016, do Senador Paulo Paim, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Edésio Passos. Pág. 279 (PDF 160)
Nº 608/2016, do Senador Paulo Paim, de oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 69/2014. Pág. 283 (PDF 164)
Nº 609/2016, do Senador Paulo Paim, de oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 69/2014. Pág. 285 (PDF 166)
2.1.9 – Término de prazos Término do prazo, quinta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 148/2015. Pág. 287 (PDF 168)
Término do prazo, quinta-feira última, com apresentação de uma emenda, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 69/2014. Pág. 287 (PDF 168)
PARTE III
3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – Libelo acusatório e contrariedade ao libelo (Denúncia nº 1/2016)
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL
Pág. 290 (PDF 171)
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 293 (PDF 174)
6 – LIDERANÇAS. Pág. 294 (PDF 175)
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 297 (PDF 178)
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 318 (PDF 199)
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 324 (PDF 205)
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 377 (PDF 258)
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.132607/2016-03-1
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- Paulo Paim (Subject)
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Criação: 30-06-2025
Revisão: 16-01-2026
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Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela