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- 5-7-2016 (Creation)
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 – 109ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 4 DE JULHO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 5
1.1.2.2 – Oradores
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Defesa da diminuição dos entraves legais e burocráticos para instalação de estações rádio-base. Pág. 5
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Relato da participação de S.Exª na reunião da Direção Nacional do PCdoB, na qual se analisou a situação política do País. Pág. 7
1.1.2.3 – Requerimento
Nº 513/2016, do Senador Paulo Paim, de homenagens de pesar pelo falecimento da Srª Dalva do Nascimento. Pág. 15
1.1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADORA ANA AMÉLIA - Indignação com a corrupção disseminada no País; e outro assunto. Pág. 15
SENADOR PAULO PAIM - Registro de participação de S. Exª em eventos contrários à realização de reformas que suprimam ou minorem direitos sociais; e outros assuntos. Pág. 21
SENADOR LINDBERGH FARIAS, como Líder - Considerações sobre o sistema tributário brasileiro e críticas a medidas propostas pelo Governo Michel Temer; e outros assuntos. Pág. 31
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Registro da entrevista concedida pelo Sr. José Eduardo Cardozo, publicada no jornal Folha de S.Paulo, em que defende a Presidente Dilma Rousseff da acusação de prática de crime de responsabilidade; e outros assuntos. Pág. 39
SENADOR ALVARO DIAS - Preocupação com a discussão sobre projeto de lei que redefine abuso de autoridade; e outro assunto. Pág. 47
SENADOR JORGE VIANA - Registro do aniversário de fundação da cidade de Brasileia, no Acre; e outros assuntos. Pág. 48
SENADOR TELMÁRIO MOTA - Críticas à falta de incentivo governamental aos pequenos agricultores. Pág. 52
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 54
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Aviso do Ministro de Estado dos Transportes
Nº 2.018/2016, em resposta ao Requerimento nº 157/2016, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Pág. 55
1.2.1.2 – Comunicações
Do Senador Magno Malta, que justifica a não participação de S. Exª em missão realizada em 19 de abril último. Pág. 55
Da Senadora Lídice da Mata, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 20 a 22 de junho último. Pág. 55
Da Senadora Gleisi Hoffmann, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 16 a 18 de maio último. Pág. 55
Dos Senadores Lindbergh Farias, Magno Malta e José Medeiros, de participação de S. Exªs em missões previamente aprovadas em Plenário. Pág. 55
1.2.1.3 – Ofício do Supremo Tribunal Federal
Nº S/10/2016 (nº 3.924/2015, na origem), que comunica a declaração de inconstitucionalidade dos Decretos nºs 31.632/2002 e 35.219/2004. Pág. 56
1.2.1.4 – Projeto de Lei do Senado
Nº 268/2016, do Senador Telmário Mota, que altera o art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de seguro-garantia nas contratações de obras, serviços e compras públicas. Pág. 121
1.2.1.5 – Requerimentos
Nº 511/2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, de autorização para desempenho de missão no período de 10 a 12 do corrente. Pág. 126
Nº 512/2016 da Senadora Fátima Bezerra, de autorização para desempenho de missão no período de 10 a 12 do corrente. Pág. 127
Nº 513/2016, do Senador Paulo Paim, de homenagens de pesar pelo falecimento da Srª Dalva do Nascimento. Pág. 129
1.2.1.6 – Término do prazo
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 21/2014. Pág. 130
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Encaminhamento de matéria
Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 420/2016, do Deputado Jaime Martins, à Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 703/2015. Pág. 130
1.2.2.2 – Término do prazos
Término do prazo, em 1º do corrente, sem edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória nº 702/2015. Pág. 130
Término do prazo, em 3 do corrente, sem edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória nº 704/2015. Extinção da Comissão Mista destinada à apreciação da matéria. Pág. 130
2 – DOCUMENTOS DIVERSOS
2.1 – CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL
Ata da 8ª Reunião, realizada em 6 de junho de 2016. Pág. 131
Ofício nº 190/2016. Pág. 212
Parecer nº 2/2016-CCS. Pág. 213
SENADO FEDERAL
3 – COMPOSIÇÃO. Pág. 223
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 226
5 – LIDERANÇAS. Pág. 227
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 230
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 250
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 256
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 308
CONGRESSO NACIONAL
10 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 332
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 347
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.115268/2016-92
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- José Medeiros (Subject)
- Vanessa Grazziotin (Subject)
- Paulo Paim (Subject)
- Ana Amélia (Subject)
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Criação: 29-07-2025
Revisão: 18-12-2025
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Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela