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- 21-6-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 tem
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Sumário
1 – 99ª SESSÃO, ESPECIAL, EM 20 DE JUNHO DE 2016
1.1 – ATA Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a celebrar a aprovação e a importância da Lei das Empresas Juniores, nos termos do Requerimento nº 397/2016, do Senador José Agripino e outros Senadores. Pág. 5
1.1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
1.1.2.2 – Oradores
Sr. Pedro Rio, Presidente da Brasil Junior - Confederação Brasileira de Empresas Juniores. Pág. 6
Srª Bruna La Croix, Presidente da AD&M, Empresa Júnior de Administração da UnB. Pág. 7
Sr. Vinicius Nobre Lages, Diretor de Administração e Financiamento do Sebrae. Pág. 8
Sr. Alessandro Marques, Consultor jurídico da Brasil Júnior. Pág. 9
Sr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Pág. 11
Sr. Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília. Pág. 12
Senador Waldemir Moka. Pág. 13
Deputado Otávio Leite. Pág. 14
Senadora Ana Amélia. Pág. 15
Senador José Agripino. Pág. 16
Deputado Carlos Melles. Pág. 18
Deputado Felipe Maia. Pág. 18
1.1.2.3 – Fala da Presidência (Senador Cristovam Buarque). Pág. 19
1.1.2.4 – Oradores (continuação)
Senador Wellington Fagundes. Pág. 20
2 – 1ª REUNIÃO, EM 20 DE JUNHO DE 2016
2.1 – ABERTURA. Pág. 22
2.1.1 – EXPEDIENTE DESPACHADO (ART. 155, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO) (vide item 2.2). Pág. 22
2.1.2 – ENCERRAMENTO. Pág. 22
2.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
2.2.1 – EXPEDIENTE
2.2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União
Nº 466/2016, na origem, que solicita a retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 31/2016. Pág. 23
2.2.1.2 – Mensagens do Presidente da República em exercício
Nº 54/2016 (nº 332/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. REINALDO LE GRAZIE para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Pág. 37
Nº 55/2016 (nº 333/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. TIAGO COUTO BERRIEL para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Pág. 54
Nº 56/2016 (nº 334/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. CARLOS VIANA DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Pág. 76
Nº 57/2016 (nº 335/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Pág. 100
Nº 331/2016, na origem, que comunica que o Projeto de Lei do Senado nº 12/2000 foi sancionado e convertido na Lei nº 13.297/2016. Pág. 131
2.2.1.3 – Término de prazos
Término do prazo, sexta-feira última, com apresentação de uma emenda, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 184/2015. Pág. 132
Término do prazo, sexta-feira última, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, dos Projetos de Lei do Senado nºs 75/2012; 266/2014; 116, 140, 492/2015; e 26/2016. Pág. 134
3 – COMPOSIÇÃO. Pág. 136
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 139
5 – LIDERANÇAS. Pág. 140
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 143
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 163
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 169
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 221
CONGRESSO NACIONAL
10 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 245
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 259
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.115257/2016-11
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- José Agripino (Subject)
- Cristovam Buarque (Subject)
- Waldemir Moka (Subject)
- Otavio Leite (Subject)
- Ana Amélia (Subject)
- Wellington Fagundes (Subject)
- Carlos Melles (Subject)
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Criação: 21-07-2025
Revisão: 16-12-2025
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Criado por Wilker Duarte
Revisado por Marília Portela