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- 18-6-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Scope and content
Sumário
1 – 98ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 17 DE JUNHO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 5
1.1.2.2 – Realização de sessão
Realização de sessão especial segunda-feira próxima, às 11 horas, destinada a celebrar a aprovação e a importância da Lei das Empresas Juniores (Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016). Pág. 5
1.1.2.3 – Oradores
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Desqualificação dos fatos que motivaram o processo de impeachment da Presidente afastada Dilma Rousseff. Pág. 5
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Críticas ao Governo interino de Michel Temer. Pág. 9
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Defesa de que as medidas de austeridade econômica tomadas pelo Presidente em exercício, Michel Temer, são consequências da má gestão da economia pela Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos. Pág. 12
SENADORA ANA AMÉLIA - Críticas à suposta seletividade dos defensores da gestão de Dilma Rousseff por, supostamente, condenar medidas do Governo Temer similares às adotadas pela Presidente afastada. Pág. 19
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 22
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Comunicação
Do Senador Roberto Requião, que justifica a não participação de S. Exª em missão a ser realizada em 17 e 18 do corrente (Ofício nº 124/2016). Pág. 23
1.2.1.2 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR FLEXA RIBEIRO - Entusiasmo com a notícia de que o Governo interino irá lançar programa habitacional baseado em experiências exitosas do PSDB nos Estados do Goiás e do Pará. Pág. 24
1.2.1.3 – Ofícios da Câmara dos Deputados
Nº 44/2015, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 506/2007. Pág. 26
Nº 45/2015, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 299/2010. Pág. 27
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Comunicação
Da Liderança do Democratas na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 723/2016 (Ofício nº 204/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 28
2 – EMENDAS
Nºs 1 a 35, apresentadas à Medida Provisória nº 731/2016. Pág. 29
Nºs 1 a 41, apresentadas à Medida Provisória nº 732/2016. Pág. 112
3 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 176
4 – RETIFICAÇÃO
Diário do Senado Federal nº 84, de 14 de junho de 2016. Pág. 177
5 – COMPOSIÇÃO. Pág. 331
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 334
7 – LIDERANÇAS. Pág. 335
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 338
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 358
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 364
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 416
12 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 440
13 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 454
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.115255/2016-13
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- Vanessa Grazziotin (Subject)
- Fátima Bezerra (Subject)
- José Medeiros (Subject)
- Ana Amélia (Subject)
- Roberto Requião (Subject)
- Flexa Ribeiro (Subject)
- Michel Temer (Subject)
- Dilma Rousseff (Subject)
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Criação: 16-07-2025
Revisão: 16-12-2025
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Criado por Wilker Duarte
Revisado por Marília Portela