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- 3-6-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
ITEM 2
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Aviso
Nº 10/2016-CN ( 426/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre de 2016. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pág. 167 (PDF 1)
1.2.2.2 – Comunicações
Da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (Ofício nº 37/2016). Pág. 182 (PDF 16)
Da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Ofício nº 100/2016) Será feita a substituição solicitada. Pág. 183 (PDF 17)
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 719/2016 (Ofício nº 451/2016) Será feita a substituição solicitada. Pág. 184 (PDF 18)
1.2.2.3 – Veto
Veto Parcial nº 21/2016, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7/2016 (Mensagem nº 304/2016, do Presidente da República, interino). Pág. 185 (PDF 19)
SENADO FEDERAL
2 – COMPOSIÇÃO. Pág. 197 (PDF 31)
3 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 200 (PDF 34)
4 – LIDERANÇAS. Pág. 201 (PDF 35)
5 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 204 (PDF 38)
6 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 225 (PDF 59)
7 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 235 (PDF 69)
8 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 287 (PDF 121)
CONGRESSO NACIONAL
9 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 311 (PDF 145)
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 325 (PDF 159)
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.115709/2016-56-1 (ANEXO: 001)
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Criação: 09-07-2025
Revisão: 03-11-2025
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Archivist's note
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela