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- 18-5-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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PARTE 3
SUMÁRIO
2.2.3.3 - Ofício do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
N° 6/2016-CN (n° 140/2016, na origem), que encaminha o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 1° trimestre de 2016. Pág. 328 (PDF 1)
2.2.3.4 - Ofício do Conselho da Justiça Federal
N° 7/2016-CN (n° 2.233/2016, na origem), que encaminha a informação de impedimento de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais, referentes ao exercício de 2016, no âmbito da Justiça Federal. (vide item 3.1. Pág. 355 (PDF 28)
2.2.3.5 - Ofício do Superior Tribunal de Justiça
N° 271/2016-CN, que encaminha a prestação de contas do SuperiorTribunal de Justiça, referente ao exercício de 2015. Pág. 356 (PDF 29)
2.2.3.6 - Término de prazo
Término do prazo, em 16 do corrente, sem edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória n° 692/2015. Extinção da Comissão Mista destinada ã apreciação da matéria. Pág. 359 (PDF 32)
3 - SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 - DOCUMENTOS DIVERSOS
Ofício do Conselho da Justiça Federal n° 7/2016-CN Mensagem n° 7/2016-CN SENADO FEDERAL
4 -COMPOSIÇÃO. Pág. 360 (PDF 33)
5 -COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 363 (PDF 36)
6 -LIDERANÇAS. Pág. 364 (PDF 37)
7 -COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 367 (PDF 40)
8 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 388 (PDF 61)
9 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 398 (PDF 71)
1 0 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 450 (PDF 123)
CONGRESSO NACIONAL 11-COMISSÕES MISTAS. Pág. 474 (PDF 147)
12 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 487 (PDF 160)
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.115701/2016-90-2 (ANEXO: 002)
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Criação: 27-06-2025
Revisão: 03-10-2025
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Archivist's note
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela