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- 21-7-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Scope and content
SUMÁRIO
1 – 4ª REUNIÃO, EM 20 DE JULHO DE 2016
1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.1 – EXPEDIENTE DESPACHADO (ART. 155, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO) (vide item 1.3). Pág. 4
1.2 – ENCERRAMENTO. Pág. 4
1.3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.3.1 – EXPEDIENTE
1.3.1.1 – Mensagens do Presidente da República em exercício
Nº 74/2016 (nº 402/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. JANÉRTESCFI FIOSKEN ALVARENGA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. Pág. 5
Nº 75/2016 (nº 403/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia. Pág. 20
1.3.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.3.2.1 – Comunicações
Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 739/2016 (Ofício nº 160/2016). Pág. 50
Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 741/2016 (Ofício nº 166/2016). Pág. 51
SENADO FEDERAL
2 – COMPOSIÇÃO. Pág. 52
3 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 55
4 – LIDERANÇAS. Pág. 56
5 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 59
6 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 80
7 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 86
8 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 139
CONGRESSO NACIONAL
9 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 163
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 177
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.120809/2016-02
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Criação: 03-07-2025
Revisão: 06-01-2026
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Archivist's note
Criado por Amanda Santana de Souza
Revisado por Marília Portela