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- 9-7-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Sumário
1 – 113ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 8 DE JULHO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 4
1.1.2.2 – Oradores
SENADORA GLEISI HOFFMANN – Questionamento acerca da motivação do processo de impedimento da Presidente afastada, Dilma Rousseff, e críticas às medidas em curso do Governo interino de Michel Temer. Pág. 4
SENADOR LINDBERGH FARIAS – Crítica à aparente incoerência entre o discurso e a política fiscal do Governo Michel Temer; e outro assunto. Pág. 16
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 26
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Comunicação
Da Liderança do PMDB e do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal, de indicação de membro para integrar diversas comissões (Ofício nº 136/2016). Pág. 27
1.2.1.2 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR FLEXA RIBEIRO – Destaque à importância da renegociação da dívida dos Estados promovida pelo Governo interino de Michel Temer, e defesa de medidas adicionais para reequilíbrio das contas estaduais. Pág. 28
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Comunicação
Da Liderança do Bloco PT/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 735/2016 (Ofício nº 296/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 29
2 – ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Nº 18/2016. Pág. 30
3 – EMENDAS
Nºs 9 a 21, apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara nº 7/2016. Pág. 31
Nºs 1 a 127, apresentadas à Medida Provisória nº 735/2016. Pág. 55
4 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 334
5 – RETIFICAÇÃO
Diário do Senado Federal nº 96, de 30 de junho de 2016. Pág. 335
SENADO FEDERAL
6 – COMPOSIÇÃO. Pág. 337
7 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 340
8 – LIDERANÇAS. Pág. 341
9 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 344
10 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 365
11 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 371
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 424
CONGRESSO NACIONAL
13 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 448
14 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 463
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.115272/2016-51
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- Gleisi Hoffmann (Subject)
- Lindbergh Farias (Subject)
- Flexa Ribeiro (Subject)
- Dilma Rousseff (Subject)
- Michel Temer (Subject)
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Dates of creation revision deletion
Criação: 23-07-2025
Revisão: 22-12-2025
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Criado por Amanda Santana de Souza
Revisado por Marília Portela