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- 09-04-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 – 47ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 8 DE ABRIL DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação. (vide item 1.2). Pág. 5
1.1.2.2 – Oradores
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Destaque à decisão tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público Federal de demissão do Procurador Douglas Kirchner em razão de violência física e psicológica praticada contra a esposa; e outros assuntos. Pág. 5
SENADOR TELMÁRIO MOTA - Apresentação de propostas destinadas ao combate à corrupção; e outro assunto. Pág. 20
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - Reflexão acerca do processo de impeachment da Presidente da República; e outros assuntos. Pág. 22
SENADOR LINDBERGH FARIAS - Críticas ao assassinato de trabalhadores rurais pela Polícia Militar, na cidade de Quedas do Iguaçu/PR; e outros assuntos. Pág. 29
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 38
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Abertura de prazos
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que os Projetos de Lei do Senado nºs 212/2008, 132 e 225/2012; 119 e 522/2013; e 118/2014 sejam apreciados pelo Plenário (Ofícios nºs 55 a 60/2016-CAS). Pág. 39
Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 44/2015. Pág. 45
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que os Projetos de Lei do Senado nºs 313/2011, 187/2012 e 741/2015 sejam apreciados pelo Plenário (Ofícios nºs 34 a 36/2016-CEDN). Pág. 45
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que o Projeto de Lei do Senado nº 303/2012 seja apreciado pelo Plenário (Ofício nº 39/2016-CI). Pág. 48
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que o Projeto de Lei do Senado nº 730/2015 seja apreciado pelo Plenário (Ofício nº 37/2016-CEDN). Pág. 49
1.2.1.2 – Arquivamento
Arquivamento do Aviso nº 59/2015. Pág. 50
1.2.1.3 – Aviso do Tribunal de Contas da União
Nº 21/2016 (nº 223/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 772/2016 (TC 016.585/2009-0). Pág. 50
1.2.1.4 – Pareceres
Nºs 397 a 399/2016, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Sociais, respectivamente, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 212/2008. Pág. 135
Nº 400/2016, da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 132/2012. Pág. 155
Nº 401/2016, da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 225/2012. Pág. 160
Nºs 402 e 403/2016, das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, respectivamente, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 119/2013. Pág. 170
Nºs 404 e 405/2016, das Comissões Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, respectivamente, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 522/2013. Pág. 183
Nº 406/2016, da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 118/2014. Pág. 202
Nº 407/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 143/2015. Pág. 209
Nº 408/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 44/2015. Pág. 219
Nºs 409 e 410/2016, das Comissões de Assuntos Sociais, e Especial do Desenvolvimento Nacional, respectivamente, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 313/2011. Pág. 224
Nº 411/2016, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 187/2012. Pág. 240
Nº 412/2016, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 741/2015. Pág. 254
Nºs 413 e 414/2016, das Comissões de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura, respectivamente, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 303/2012. Pág. 267
Nº 415/2016, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 730/2015. Pág. 279
Nº 416/2016, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o Aviso nº 59/2015. Pág. 289
1.2.1.5 – Requerimento
Nº 276/2016, do Senador José Serra, de autorização para desempenho de missão em 12 e 13 de maio próximo. Pág. 302
1.2.1.6 – Término do prazo
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, aos Projetos de Lei da Câmara nºs 182 e 189/2015; e aos Projetos de Resolução nºs 23/2014; e 35/2015. Pág. 304
1.2.2 – CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Término do prazo
Término do prazo, em 7 do corrente, sem edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória nº 689/2015. Extinção da Comissão Mista destinada à apreciação da matéria. Pág. 304
2 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 304
3 – RETIFICAÇÕES
Diário do Senado Federal nº 34, de 24 de março de 2016. Pág. 305
SENADO FEDERAL
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 334
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL. Pág. 337
6 – LIDERANÇAS. Pág. 338
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 341
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 360
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 370
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 418
CONGRESSO NACIONAL
11 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 442
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 452
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.115162/2016-99
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- Vanessa Grazziotin (Subject)
- Telmário Mota (Subject)
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Dates of creation revision deletion
Criação: 12-06-2025
Revisão: 14-07-2025
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Archivist's note
Criado por Amanda Santana de Souza
Revisado por Marília Portela