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Data(s)
- 19-3-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
1 – 33ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 18 DE MARÇO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE. Pág. 5
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 5
1.1.2.2 – Oradores
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Reflexões sobre a crise política do País; e outros assuntos. Pág. 5
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - Críticas à gestão do Partido dos Trabalhadores no Governo Federal; e outros assuntos. Pág. 17
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Registro de carta aberta do ex-Presidente Lula acerca da atuação do Poder Judiciário na Operação Lava Jato; e outros assuntos. Pág. 31
SENADOR LINDBERGH FARIAS - Críticas à suposta politização do Judiciário brasileiro; e outros assuntos. Pág. 40
SENADOR HÉLIO JOSÉ - Indignação com supostas especulações acerca do posicionamento de S. Exª sobre o processo de impeachment da Presidente da República; e outros assuntos. Pág. 43
SENADOR RONALDO CAIADO, como Líder - Críticas ao Governo do PT e apelo aos brasileiros para que acompanhem as votações do processo de impeachment. Pág. 47
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 51
1.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE. Pág. 52
1.2.1.1 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA - Registro de discurso do Presidente da 3ª Turma do STJ, João Otávio de Noronha, em que se manifestou contrariamente às declarações do ex-Presidente Lula; e outro assunto. Pág. 52
1.2.1.2 – Realização de sessão
Realização de sessão especial segunda-feira próxima, às 11 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional do DeMolay e os 12 anos do Supremo Conselho da Ordem DeMolay, nos termos dos Requerimentos nºs 83 e 110, de 2016, do Senador Valdir Raupp e outros Senadores. Pág. 57
1.2.1.3 – Término de prazos
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 10/2016. Pág. 57
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei do Senado nº 76/2016. Pág. 57
Término do prazo, ontem, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei do Senado nº 224/2014. Pág. 57
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL. Pág. 58
1.2.2.1 – Comunicações
Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC/PHS na Câmara dos Deputados, de indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 707/2016 (Ofício nº 15/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 58
Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC/PHS na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 714/2016 (Ofício nº 18/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 59
Da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 713/2016 (Ofício nº 20/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 60
Da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 714/2016 (Ofício nº 21/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 61.
1.2.2.2 – Pareceres
Nº 5/2016-CN, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 709/2015 (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2016). Pág. 62
Nº 6/2016-CN, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 710/2016. Pág. 161
2 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 171
3 – RETIFICAÇÕES
Diário do Senado Federal nº 23, de 9 de março de 2016. Pág. 172
SENADO FEDERAL
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 173
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL. Pág. 176
6 – LIDERANÇAS. Pág. 177
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 180
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 199
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 209
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 257
CONGRESSO NACIONAL
11 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 281
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 295
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Medeiros (Assunto)
- Cristovam Buarque (Assunto)
- Vanessa Grazziotin (Assunto)
- Lindbergh Farias (Assunto)
- Hélio José (Assunto)
- Ronaldo Caiado (Assunto)
- Cássio Cunha Lima (Assunto)
- Valdir Raupp (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
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Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Santana
Revisado por Marília Portela
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
71b0b4a4-a635-47a1-bada-5bc39146bb5a-53.03.05.07_-_DIARIO_DO_SENADOFEDERAL-_19032016.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf