Código de referência
Título
Data(s)
- 13-10-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Dimensão: 2 itens
Suporte: digital
Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
Não houve sessão
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União (Autuação)
Nº 21/2016-CN (nº 826/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2016. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 5
1.1.2 – Comunicações Da Liderança do PR na Câmara dos Deputados, de retirada de membro da composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Ofício nº 354/2016). Pag. 12
Da Liderança do PR na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 343/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 13
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 745/2016 (Ofício nº 69/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 14
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 70/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 15
Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 334/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 16
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 866/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 17
Da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Memorando nº 36/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 18
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 71/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 19
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 164/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 20
Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 210/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 21
1.1.3 – Emendas
Nºs 1 a 41, apresentadas à Medida Provisória nº 747/2016. Pag. 22
Nºs 1 a 75, apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19/2016. Pag. 12
1.1.4 – Relatórios
Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao segundo quadrimestre de 2016, dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça (Ofício nº 713/2016, na origem); e Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 3ª, 8ª, 12ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões (Ofícios nºs 15, 245, 17, 191, 535, 13 e 236/2016, na origem). Pag. 190
PARTE III
2 – ATAS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL Ata Circunstanciada da 13ª Reunião, realizada em 12 de setembro de 2016. Pag. 210
2.1 – COMISSÃO TEMÁTICA DE CONTEÚDOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO 4 Quinta-feira 13 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. Pag. 269
2.2 – COMISSÃO TEMÁTICA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Ata da 2ª Reunião, realizada em 12 de setembro de 2016 . Pag. 282
3 – CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL Pareceres nºs 3 e 4/2016 . Pag. 291
4 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 308
5 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 322
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Luiz Fernando 10-10-2024
Revisão: Marília Portela 14-10-2024