Item ITM1 - DCN 30, de 8 de dezembro de 2016.

SUMÁRIO

PARTE I
Não houve sessão.
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União
Nº 25/2016-CN (nº 1.044/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Atividades desenvolvidas pelo referido Tribunal no terceiro trimestre de 2016. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 5
1.1.2 – Comunicações
Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 454/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 87
Da Liderança do Bloco PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 456/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 88
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 993/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 89
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 996/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 90
Da Liderança do Democratas na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Ofício nº 393/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 91
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 749/2016 (Ofício nº 997/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 92
Da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 751/2016 (Ofício nº 488/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 93
Da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 43/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 94
Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 256/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 95
Da Liderança do Democratas na Câmara dos Deputados, de indicação de membro para integrar a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 392/2016). Pag. 96
Da Liderança do PR na Câmara dos Deputados, de substituição e indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 447/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 97
Da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 471/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 98
Da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 472/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 99
Da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 489/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 100
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 945/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 101
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 752/2016 (Ofício nº 992/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 102
1.1.3 – Emendas
Nºs 1 a 90, apresentadas à Medida Provisória nº 752/2016. Pag. 103
1.1.4 – Pareceres
Nº 96/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 1/2016- CN. Pag. 254
Nº 97/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 10/2016- CN. Pag. 261
Nº 98/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 4/2016- CN. Pag. 267
Nº 99/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Mensagem nº 4/2016-CN. Pag. 272
Nº 100/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre os Ofícios nºs 25 e 26/2015-CN; e 3/2016-CN . Pag. 278
Nº 101/2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Ofício nº 27/2015- CN. Pag. 285
1.1.5 – Projeto de Decreto Legislativo
Nº 550/2016, na Câmara dos Deputados, do Deputado Nelson Marchezan Júnior, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da vigência da Medida Provisória n° 740, de 13 de julho de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho, no valor de R$ 353.771.447,00, para os fins que especifica (Ofício nº 1.780/2016. Pag. 293
1.1.6 – Veto
Veto Parcial nº 48/2016, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 32/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 741/2016) (Mensagem nº 630/2016, do Presidente da República). Pag. 304
PARTE III
2 – ATAS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL
Ata da 15ª Reunião, extraordinária, realizada em 7 de novembro de 2016. Pag. 310
Ata Circunstanciada da 16ª Reunião, ordinária, realizada em 7 de novembro de 2016. Pag. 353
3 – RETIFICAÇÃO
Diário do Congresso Nacional nº 24, de 27 de outubro de 2016. Pag. 390
4 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 393
5 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 408