Código de referência
Título
Data(s)
- 03-11-2016 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
Não houve sessão
PARTE II
1 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – EXPEDIENTE
1.1.1 – Arquivamento
Arquivamento do Aviso nº 17/2016-CN (nº 89/2016, na origem), nos termos de Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Pag. 5
1.1.2 – Comunicações
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição e indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 744/2016 (Ofício nº 170/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 7
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição e indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 745/2016 (Ofício nº 171/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 8
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 173/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 9
Da Liderança do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 746/2016 (Ofício nº 352/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 10
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de indicação de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 747/2016 (Ofício nº 174/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 11
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 748/2016 (Ofício nº 175/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 12
Da Liderança do PMDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 749/2016 (Ofício nº 176/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 13
Da Liderança do Bloco Parlamentar PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Ofício nº 924/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 14
1.1.3 – Emendas
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 23/2016. Pag. 15
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 24/2016. Pag. 29
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25/2016. Pag. 33
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26/2016. Pag. 36
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27/2016. Pag. 39
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28/2016. Pag. 42
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29/2016. Pag. 45
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30/2016. Pag. 49
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31/2016. Pag. 85
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 34/2016. Pag. 90
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36/2016. Pag. 94
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 38/2016. Pag. 101
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39/2016. Pag. 117
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40/2016. Pag. 134
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42/2016. Pag. 138
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43/2016. Pag. 153
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 45/2016. Pag. 161
Apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46/2016. Pag. 164
1.1.4 – Extinção de comissão Extinção da Comissão Mista destinada à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal, à modernização e o fortalecimento econômico e social do País, criada pelo Ato Conjunto nº 1/2015, sem apresentação de relatório. Pag. 166
1.1.5 – Ofício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Nº 184/2016, que comunica a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 538/2016, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória nº 722/2016, à Câmara dos Deputados. Pag. 167
1.1.6 – Veto
Veto Parcial nº 46/2016, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 125/2015-Complementar (Mensagem nº 589/2016, da Presidente da República). Pag. 168
PARTE III
2 – SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO
ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL (Suplemento “A”)
ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL (Suplemento “B”)
3 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 215
4 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 230
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Luiz Fernando 09-10-2024
Revisão: Marília Portela 10-10-2024
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
bff5193d-5d5a-4f4a-b1c7-c131190c1fd6-53.03.05.06_-_DIARIO_DO_CONGRESSONACIONAL-_03112016.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf