Criação de Comissão

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        Criação de Comissão

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              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-023-1826 · Item · 30-05-1826
              Part of Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 30-05-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura do Oficio do 1º secretario da Câmara dos Deputados, anunciando a remessa de impressos para serem distribuídos pelos membros do Senado.
              -2ª leitura do Parecer da Comissão da Redação do diário a respeito do redator e do taquígrafo.
              -2ª leitura de outro Parecer da mesma Comissão a respeito de representação do redator.
              -2ª leitura do Projeto de Lei a respeito dos navios construídos no Brasil.
              -2ª leitura a Indicação sobre as Comissões de Contabilidade e Policia Interna do Senado.
              -Projeto de Lei sobre a Naturalização de Estrangeiros.

              BR DFSF F01-S07-D001-1888-04 · Item · 11-05-1888
              Part of Assembléia Geral

              Requerimento de autoria do Senador Dantas para formação de uma Comissão Especial de 5 membros para dar parecer sobre a proposta do Poder Executivo convertida em Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados sobre a extinção de escravidão no Brasil.

              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-009-1826 · Item · 09-05-1826
              Part of Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 09-05-1826.
              Assuntos tratados:

              Leitura do Oficio da Câmara dos Deputados participando a nomeação da Mesa.
              Decisão sobre a isenção de Ministros e Secretários de Estado que não forem senadores em composição de Comissões.
              Indicação, nomeação e aprovação das Comissões: Comissão de Legislação Civil e Criminal, Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes, Comissão de Finanças e Comissão de Marinha e Guerra.
              Indicações para a criação de uma Comissão Especial para Estatística, Colonização Estrangeira, Civilização e Catequese dos Índios.
              Decisão sobre o número de membros que compõem as Comissões e que cada senador pode escolher a Comissão que quer fazer parte.
              Proposta de criação de uma Comissão de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos.
              Decisão que membros de uma Comissão possa ser nomeado para outra.
              Votação sobre Comissão de Legislação Civil e Criminal, Comissão de Comércio, Agricultura, Industria e Artes, Comissão de Finanças, comissão da Marinha e Guerra, Comissão de Estatística , Colonização e Catequese e Comissão de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos.
              Proposta de criação de uma Comissão para a reforma de pesos e medidas que não foi aprovada e cujas atividades foram absorvidas pela Comissão de Comércio.

              BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-020-1826 · Item · 26-05-1826
              Part of Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 26-05-1826.
              Assuntos tratados:
              -Leitura da tabela de Leis Regulamentares indicadas na Constituição.
              -Leitura de Parecer do Redator Manoel Ferreira de Araujo Guimarães pelo Relator da Comissão de Redação do Diário. No Parecer o Redator afirmava estar embaraçado com a pouca clareza dos apontamentos dados pelos taquígrafos.
              -Indicação a respeito das Comissões de Contabilidade e Policia Interna, mencionadas no Regimento.
              -Leitura do Parecer sobre a legalidade dos títulos dos Senadores.
              -Discussão e emendas ao Projeto de Lei de Naturalização.

              BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-012-1828 · Item · 12-05-1828
              Part of Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 12-05-1828.
              Assuntos tratados:

              Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados em que esta Casa convida o Senado para Nomeação de Comissão para que juntos discutam os Projetos de Código Criminal.
              Votação e Eleição a fim de nomear Comissão Ad hoc para tratar da matéria acima citada.
              Apresentação de Ofício do Senador Estêvão José Carneiro da Cunha informando ausência em Sessão por conta de enfermidade.
              Informe pelo Senador Oliveira quanto à ausência do Senador Matta Bacellar por conta de enfermidade.
              Discussão e Aprovação da Redação do Discurso em Resposta à Fala do Trono.-2ª Discussão do Projeto sobre o Supremo Tribunal de Justiça e respectiva emendas.

              BR DFSF F02-C02-SLAT-D11-AT-052-1830 · Item · 11-11-1830
              Part of Câmara dos Senadores

              Ata da reunião plenária do dia 11-11-1830.
              Assuntos tratados:

              Leitura de um Ofício recebido da Câmara dos Deputados contendo uma proposta do Poder Executivo sobre a extinção da Junta Diretora da Tipografia Nacional e suas emendas.
              1ª discussão do Projeto de Resolução revogando a Carta Régia de 5 de novembro de 1808 que manda declarar guerra aos índios Bugres da Província de S. Paulo.
              Continuação da 1ª e 2ª discussão da Proposta do Poder Executivo sobre a criação de uma Comissão de Exame para fechar e liquidar a caixa a cargo da Legação de Londres e suas emendas.
              1ª discussão do Projeto de Lei, de 1830, que declara extinta de direito a Congregação dos Padres de São Felippe Neri, estabelecida em Pernambuco.
              1ª discussão do Projeto de Resolução, de 1830, declarando ser a distância de uma légua impedimento legal para que as Partes possam deixar de comparecer pessoalmente para o ato de reconciliação perante os Juízes de Paz.
              Discussão da Resolução do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul sobre as conhecenças dos párocos locais.
              Discussão da Proposta do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul para erigir em Freguesia a Capela de São Leopoldo e suas emendas.
              Discussão da Resolução do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul para ser erigida em vila a freguesia de Piratinim.