Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C01-SLAU-D003-AUT002
Título
Autógrafo do Projeto de Lei de 01-06-1831 sobre Art. 285 do Código Criminal, que trata de ajuntamento noturno
Data(s)
- 01-06-1831 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autógrafo do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados de 1º-06-1831 sobre os assuntos compreendidos no Art. 285 do Código Criminal, que trata de ajuntamento noturno e outras medidas policiais.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Proposições da Câmara dos Deputados de 1830 a 1833. Folhas 38, 39 (PDF 84 e 86).
Livro de Anais 1 de 1831 https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1831/1831%20Livro%201ok.pdf#pag=273
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Martim Francisco Ribeiro de Andrada (1º) (Assunto)
- Joaquim Marcellino de Brito (Assunto)
- Joaquim Francisco Alves Branco Muniz Barreto (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 18-07-2024
Revisão: 16-03-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Jorge Bitar
Revisado por Marli Guedes