Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16-09-1828 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autógrafo da Lei da Câmara dos Deputados de 16-09-1828 sobre a Revogação do Alvará de 05-01-1757, somente na parte em que proíbe Ministros ou Oficiais de Justiça, Fazenda ou Guerra, sendo acionistas de Companhias Mercantes, possam ser dados de suspeitos com este pretexto nas causas cíveis, ou crimes respectivos as mesmas Companhias, ou a cada um dos seus Interessados.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Projeto de Lei sobe a Revogação do Alvará de 05-01-1757 na parte referente aos Ministros ou Oficiais de Justiça, Fazenda e Guerra, encaminhado ao Imperador para sanção em 18-09-1828. Folha 33v (PDF 75).
Ata da 108ª Sessão do dia 17-09-1828
Nota de publicação
Veja o Alvará de 05-01-1757 disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185579
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Romualdo Antonio de Seixas (Assunto)
- José Carlos Pereira de Almeida Torres (Assunto)
- José Antônio da Silva Maya (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Data de Descrição: 17-07-2024
Data de Revisão: 24-10-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrito por Johnatan Leal da Costa Silva
Revisado por: Suelen Dal Osto Bidinoto