Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05-09-1827 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 3 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 05-09-1827.
Assuntos tratados:
Leitura da redação do Projeto de Lei sobre a Extinção dos Lugares Intendente Geral do Ouro aprovado para seguir a sanção imperial. E de três Resoluções com o mesmo fim, sendo elas sobre, Revistas de Graça Especialíssima, Distribuição nos lugares que há um só tabelião e a última acerca do Abuso da Liberdade de Imprensa.
2ª discussão da Resolução proveniente da Câmara dos Deputados que aplica aos oficiais de secretarias das províncias marítimas do império a terça parte dos emolumentos existentes nas juntas de fazenda.
2ª discussão da Resolução da Câmara dos Deputados, sobre a incorporação da Comarca do Rio de São Francisco, a província da Bahia.
2ª discussão do Projeto de Lei vindo da Câmara dos Deputados, sobre entrarem no tesouro Público todas as contribuições.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Intendente geral do ouro
- Revista de graça especialíssima
- Tabelião
- Liberdade de Imprensa
- Emolumento
- Fazenda pública
- Junta de Fazenda de Província » Junta de Fazenda de Província Marítima
- Intendência do Ouro
- Passaporte
- Oficial público » Oficial de ministério
- Oficial público » Oficial da secretaria de província
- Extinção de instituição pública
- Escrivão
- Distribuição de processo
Pontos de acesso local
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » Ceará (Província - CE) » Imperatriz (Comarca - CE) » São Francisco (Município - CE)
- Brazil (Império) » Minas Geraes (Província - MG)
- Brazil (Império) » Pernambuco (Província - PE)
- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA) » Rio de São Francisco (Comarca - BA)
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Lucas Antônio Monteiro de Barros (Assunto)
- José Joaquim de Carvalho (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Cássio 08-10-2019
Revisão: Marina 18-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 14-10-2024
3ª Revisão: Marília Portela 20-01-2025