Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10-05-1828 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 10-05-1828.
Assuntos tratados:
Exame da redação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que extingue o exclusivo da navegação entre a Villa de Santos e os Portos internos e a taxa que em razão deste exclusivo pagavam os passageiros e os gêneros transportados a titulo de passagem.
Exame da redação de uma emenda aprovada pelo Senado, a cerca do pagamento do Imposto do quinto do Couro.
2ª discussão do Projeto sobre a criação do Supremo Tribunal de Justiça e respectivos artigos.
O Marques de Caravellas pediu a palavra e foi informado que o discurso em resposta a Fala do Trono estava pronto e foi feito então a leitura e mandado a mesa.
Leitura do Oficio do Ministro do Império, um Requerimento documentado de José Bernardino Ribeiro Diniz, que pretende ser admitido na Secretaria do Senado.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Mercadoria
- Tributo » Impostos » Quinto do Couro
- Fala do Trono
- Resposta à Fala do Trono
- Ministro de Estado
- Secretaria do Senado
- Criação de instituição
- Servidor público
- Juiz
- Navegação
- Porto » Porto fluvial
- Porto » Porto marítimo
- Tributo » Taxas » Taxa de navegação
- Comerciante
- Monopólio
- Abolição de privilégios
- Extinção de tributo
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- José Bernardino Ribeiro Diniz (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Supremo Tribunal de Justiça (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Marina 17-10-2019
Revisão: Banny 12-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 21-10-2024
3ª Revisão: Marília Portela 17-02-2025