Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27-07-1829 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 9 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
OBS: Desconsiderar sinalética de documento deteriorado
Ata da reunião plenária do dia 27-07-1829.
Assuntos tratados:
Participação de enfermidade do Conde de Lages.
Apresentação pelo Visconde de Alcântara de Projeto de Resolução sobre pagamento de taxas relativas a usufruto ou outro legado.
Continuação da 2ª discussão, com apresentação de emenda e Artigo Aditivo, do Projeto de Lei sobre a forma do processo dos Membros do Corpo Legislativo.
1ª discussão do Parecer da Comissão de Fazenda sobre a remissão de quarenta e quatro contos de réis aos contratadores dos dízimos de miunças de gado vaccum e cavalar da Província da Bahia.
Continuação da 3ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei sobre a criação de vilas em diversas Províncias do Império.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Documento deteriorado, não sendo possível acesso ao original.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Doença
- Usufruto
- Tributo » Impostos » Dízimo
- Criação de vila
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Herança (direito das sucessões)
- Réu
- Constituição » Constituição Política do Império do Brasil
- Processo penal
- Tributo » Taxas
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- João Vieira de Carvalho (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Comissão de Fazenda (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Banny 04-11-2019
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia e Marli Guedes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
9ae68623-0e69-43b0-805e-3ac317d6f281-C016_L001_P154a157V_Ata_18290727.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf