Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22-07-1828 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 22-07-1828.
Assuntos tratados:
Leitura dos Projetos de Lei da Câmara dos Deputados sobre os Castigos referentes ao Crime de Deserção; e Taxação dos Direitos de Importação de quaisquer Mercadorias e Gêneros Estrangeiros.
Apresentação de Projeto de Lei a respeito do Crime de Deserção por Evasão.
3ª Discussão do Projeto de Regimento dos Conselhos Gerais de Província.
Continuação da 3ª Discussão, com apresentação de emendas, do Projeto sobre a Navegação de Rios, Abertura de Canais ou Construção de Estradas, Pontes, Calçadas ou Aquedutos.
Informe de Ofício do Senador Marquês de Aracaty inteirando que, por meio de Ofício do Ministro do Império em Roma, foi registrado o envio de Nota ao Cardeal Secretário de Estado sobre decisão acerca das Causas de Fôro Eclesiástico para deferir o requerimento de Maria Balbina Rodrigues de Almeida [para anulação de casamento].
Informe sobre alteração de trecho da Redação do Projeto do Regimento dos Conselhos Gerais de Província.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Tributo » Impostos » Imposto de importação
- Importação
- Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias
- Navegação
- Construção de canal
- Construção de rodovia
- Construção de ponte
- Construção de calçada
- Construção de aqueduto
- Julgamento » Julgamento de réu ausente
- Navegação » Navegação fluvial
- Empresário
- Direito canônico
- Mercadoria
- Casamento nulo
- Crime » Crime militar » Deserção
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Manuel Jacinto Nogueira da Gama (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Maria Balbina Rodrigues de Almeida (Assunto)
- João Carlos Augusto d'Oeynhausen Gravenburg (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Comissão de Constituição e Diplomacia (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Criação: Banny 22-10-2019
Revisão: Tales 11-12-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 27-01-2025
3ª Revisão: Marília Portela 27-02-2025