Item AT-059-1828 - Ata da 54ª Sessão do dia 12-07-1828

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Código de referência

BR DFSF F02-C02-SLAT-D06-AT-059-1828

Título

Ata da 54ª Sessão do dia 12-07-1828

Data(s)

  • 12-07-1828 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel

Nome do produtor

(1824-1889)

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ata da reunião plenária do dia 12-07-1828.
Assuntos tratados:

Continuação da 3ª Discussão do Projeto de Lei sobre o Supremo Tribunal de Justiça e suas emendas.
Leitura de Ofícios vindos da Câmara dos Deputados encaminhando Projetos e Resoluções com as seguintes matérias: Autorização da continuação do Pagamento de Pensões, Tenças e Mercês Pecuniárias; Proibição do Estabelecimento de Morgados, Capellas e outros vínculos; Autorização dada ao Hospital da Caridade na Villa do Rio Grande da Província de São Pedro do Sul para adquirir Título Legal e Bens de Raiz; e Possibilidade das Duas Câmaras admitirem e demitirem seus respectivos empregados.
Continuação da 1ª e 2ª Discussão do Regimento dos Conselhos Gerais de Província.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Regras ou convenções utilizadas

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: Banny 21-10-2019
Revisão: Tales 11-12-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 31-10-2024
3ª Revisão: Marília Portela 27-02-2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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Zona da incorporação

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