Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30-06-1829 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 30-06-1829.
Assuntos tratados:
Leitura de Ofício vindo da Câmara dos Deputados, remetendo duas Resoluções: 1ª Fica extinto o ofício do Administrador da Alfândega da Vila de Santos na Província de São Paulo e 2ª Fica reduzida a pensão concedida pelo Governo em Resolução de Consulta do Conselho da Fazenda, de 2 de maio de 1829, à d. Francisca das Chagas Silva da Fonseca.
O sr. 1º Secretário declarou que os membros da Comissão de Polícia lhe participaram que o contínuo que havia pedido demissão, faltava sem causa, e que a Mesa era de parecer que se mandasse suspender seus vencimentos.
3ª discussão e votação do Projeto de Lei abolindo os privilégios concedidos às fábricas de mineração, aos engenhos de açúcar e às fazendas de canas e suas respectivas emendas aprovadas em 2ª discussão.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- Pedro de Araújo Lima (Assunto)
- Joaquim Marcellino de Brito (Assunto)
- José Antônio da Silva Maya (Assunto)
- Francisco das Chagas Silva da Fonseca (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- José Egídio Álvares de Almeida (Assunto)
- José Ignácio Borges (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Conselho de Fazenda (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Comissão de Polícia (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 01-11-2019
Revisão: 20-11-2019
2ª Revisão: 24-01-2025
3ª Revisão: 06-03-2025
4ª Revisão: 12-05-2025
5ª Revisão: 30-06-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Marina
Revisado por Banny, Elisângela Barros, Juliana Gaia, Marília Portela e Marli Guedes