Código de referência
Título
Data(s)
- 19-06-1829 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 19-06-1829.
Assuntos tratados:
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados, o qual faz referência ao Ofício do Presidente da província do Pará solicitando o restabelecimento da Junta de Justiça Militar, na região. O referido Ofício foi encaminhado à Comissão de Legislação e Guerra.
Trabalhos das Comissões, o Senhor Presidente convidou os seus Ilustres Membros para se retirarem dos seus gabinetes.
Leitura de Parecer da Comissão de Polícia sobre o pedido de demissão do contínuo João Antônio da Silva Pimentel.
Leitura de Parecer apresentado pelo Senhor Carneiro de Campos da Comissão de Legislação Civil e Criminal sobre a representação do Conselho Geral da Província de Minas Gerais, na qual cita o Presidente da Junta de Justiça e o estado da mesma.
Leitura de Parecer da Comissão de Legislação sobre a redação das emendas apresentadas pelo Senado, a resolução que manda litografar e distribuir mapas topográficos e semelhantes da região do Império, e a resolução dos vencimentos dos Vice-Presidente.
3ª discussão do Projeto de Lei sobre os privilégios concedidos as fabricas de mineração, aos engenhos de açúcar e fazenda de canas.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Município
- Contínuo
- Mapa » Mapa topográfico
- Empresa de mineração
- Engenho de açúcar
- Fazenda de cana-de-açúcar
- Criação de instituição
- Constituição » Constituição Política do Império do Brasil
- Junta de justiça militar
- Junta de justiça
- Presidente de Junta de Justiça
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Estevão Ribeiro de Rezende (1º) (Assunto)
- Sebastião Luiz Tinoco da Silva (Assunto)
- Francisco dos Santos Pinto (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Comissão de Polícia (Assunto)
- João Antônio da Silva Pimentel (Assunto)
- Comissão de Legislação, Justiça Civil e Criminal (Assunto)
- Conselho Geral da Província de Minas Gerais (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Junta de Justiça Militar da Província do Pará (Assunto)
- Câmara dos Senadores (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Cássio 01-11-2019
Revisão: Marina 28-11-2019
2ª Revisão: Elisângela Barros 22-01-2025
3ª Revisão: Marília Portela 17-03-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
39eed7b6-dda7-4ad2-9fa8-e12d06565c17-C002_L002_P078Va080_Ata_18290619.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf