Código de referência
Título
Data(s)
- 04-06-1829 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 04-06-1829.
Assuntos tratados:
Apresentação de Ofício informando que haviam chegado ao Porto da Capital mais alguns imigrantes portugueses e que os mesmos seriam autorizados a embarcar.
Última discussão do requerimento de José Pedro Fernandes, que teve seu Parecer apresentado na Sessão do dia 27 de Maio de 1829.
1ª discussão do Projeto de Lei sobre os Direitos dos estrangeiros residentes no Império.
1ª e 2ª discussão, com apresentação de Emendas, da Resolução que regula o expediente das certidões em todos os tribunais.
1ª e 2ª discussão, com apresentação de Emendas, do Projeto de Lei sobre a criação de Vilas em diversas Províncias do Império.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- José Ignácio Borges (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- José Pedro Fernandes (Assunto)
- Comissão de Constituição e Diplomacia (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Banny 31-10-2019
Revisão: Marina 28-11-2019
2ª Revisão: Elisângela Barros 22-01-2025
3ª Revisão: Marília Portela 17-03-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
1cfbc95a-16b6-43ba-b6ec-cf3f5bc69657-C002_L002_P063a064V_Ata_18290604.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf