Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30-05-1828 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 30-05-1828.
Assuntos tratados:
Leitura de um Oficio da Câmara dos Deputados a respeito dos Deputados Cândido José de Araújo Vianna, José da Costa Carvalho e João Candido de Deus e Silva terem sido presentemente impedidos e, não podendo tomar parte nos trabalhos da Comissão Especial criada para exame dos Projetos de Código Criminal, foram substituídos.
Apresentou-se o Parecer do Marquês de Maricá a respeito dos trabalhos sobre pesos e medidas, remetidos às Comissões reunidas de Fazenda e Comercio.
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, examinando o Requerimento da Câmara de Baependy sobre a criação do lugar de Juiz de Vara Branca.
1ª discussão do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Requerimento de Porteiro e Contínuos, foi aprovado e passou para 2ª e última discussão.
2ª discussão do Projeto de Lei sobre a criação do Supremo Tribunal de Justiça e respectivas emendas.
1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei sobre as prisões por crime, sem culpa formada e seus respectivos artigos.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- Cândido José de Araújo Viana (Assunto)
- João Cândido de Deus e Silva (Assunto)
- Joaquim Marcellino de Brito (Assunto)
- Antônio Paulino Limpo de Abreu (Assunto)
- João Braulio Muniz (Assunto)
- Mariano José Pereira da Fonseca (Assunto)
- José Egídio Álvares de Almeida (Assunto)
- João Severiano Maciel da Costa (Assunto)
- José da Silva Lisboa (Assunto)
- Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt Aguiar e Sá (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- Manuel Jacinto Nogueira da Gama (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Comissão Especial de Discussão de Código Criminal (Assunto)
- Comissão de Fazenda (Assunto)
- Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Supremo Tribunal de Justiça (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)