Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25-05-1829 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 2 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 25-05-1829.
Assuntos tratados:
Declaração de voto do Senhor Evangelista quanto à votação, ocorrida na Sessão anterior, do Projeto de Lei sobre a liberdade de imprensa.
Continuação da discussão de Requerimento do Senhor Vergueiro, que propunha alteração do Projeto de Lei sobre a liberdade de expressão.
1ª discussão do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de Junho de 1809 e o de 2 de Outubro de 1811, relativos aos legados do usufruto.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Atas do Império do Senado de Março a Setembro de 1829. Folha 54.
Livro de Atas do Império do Senado Federal de Maio a Setembro de 1829.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Liberdade de Imprensa
- Herança (direito das sucessões)
- Liberdade de expressão
- Ofensa » Ofensa escrita
- Ofensa » Ofensa verbal
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Testamento
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- João Evangelista de Faria Lobato (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Banny 31-10-2019
Revisão: Marina 28-11-2019
2ª Revisão: Elisângela Barros 12-12-2024
3ª Revisão: Marília Portela 17-03-2025