Código de referência
Título
Data(s)
- 25-05-1829 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 25-05-1829.
Assuntos tratados:
Declaração de voto do Senhor Evangelista quanto à votação, ocorrida na Sessão anterior, do Projeto de Lei sobre a liberdade de imprensa.
Continuação da discussão de Requerimento do Senhor Vergueiro, que propunha alteração do Projeto de Lei sobre a liberdade de expressão.
1ª discussão do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de Junho de 1809 e o de 2 de Outubro de 1811, relativos aos legados do usufruto.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Liberdade de Imprensa
- Herança (direito das sucessões)
- Liberdade de expressão
- Ofensa » Ofensa escrita
- Ofensa » Ofensa verbal
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Testamento
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- João Evangelista de Faria Lobato (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 31-10-2019
Revisão: 28-11-2019
2ª Revisão: 12-12-2024
3ª Revisão: 27-02-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Banny
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia e Marília Portela
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
83e82f46-bfd2-4f12-9a05-90c630ae7c3c-C016_L001_P053a054V_Ata_18290525.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf