Área de identificação
Código de referência
BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-020-1829
Título
Ata da 19ª Sessão do dia 25-05-1829
Data(s)
- 25-05-1829 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(1824-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 25-05-1829.
Assuntos tratados:
Declaração de voto do Senhor Evangelista quanto à votação, ocorrida na Sessão anterior, do Projeto de Lei sobre a liberdade de imprensa.
Continuação da discussão de Requerimento do Senhor Vergueiro, que propunha alteração do Projeto de Lei sobre a liberdade de expressão.
1ª discussão do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de Junho de 1809 e o de 2 de Outubro de 1811, relativos aos legados do usufruto.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Liberdade de Imprensa
- Herança (direito das sucessões)
- Liberdade de expressão
- Ofensa » Ofensa escrita
- Ofensa » Ofensa verbal
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Testamento
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- João Evangelista de Faria Lobato (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Banny
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia e Marília Portela
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
83e82f46-bfd2-4f12-9a05-90c630ae7c3c-C016_L001_P053a054V_Ata_18290525.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf
Tamanho do arquivo
1.2 MiB