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Title
Date(s)
- 13-11-1827 (Creation)
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Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
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Scope and content
Ata da reunião plenária do dia 13-11-1827.
Assuntos tratados:
Requerimento do Senador Rodrigues de Carvalho, propondo que se oficie os Ministros de Estados para que se comuniquem ao Senado com maior brevidade, a respeito dos tramites da Câmara dos Deputados. A matéria do Requerimento entrou em discussão.
Leitura de um Oficio informando que fora remetido a Sua Majestade o Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre as assinaturas de diplomas emanados.
Leitura de um Oficio informando que fora remetido a Sua Majestade o Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a faculdade de se levantarem engenhos de açúcar sem dependência de licença alguma.
Leitura de Ofício informando sobre a data da deputação a Sua Majestade e relato do Visconde de São Leopoldo, em que declara que acaso o Senado deseje mandar algumas leis a Sua Majestade, pode mandar na mesma deputação ou separado.
3ª discussão da Resolução sobre a substituição do promotor do júri.
3ª discussão da Resolução sobre os professores da língua latina.
1ª e 2ª discussão e emenda da Resolução sobre a abertura dos testamentos.
1ª e 2ª discussão e emenda da Resolução sobre os votos singulares dos membros da Junta de Fazenda das Províncias do Império.
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Livro de Atas do Império do Senado de Outubro a Novembro de 1827. Folha 36v.
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- Sessão Ordinária » 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Ministro de Estado
- Engenho de açúcar
- Deputação » Deputação ordinária
- Promotor público
- Professor » Professor de gramática latina
- Testamento
- Votação
- Servidor público » Untitled » Empregado de Junta de Fazenda de Província do Império
- Junta de Fazenda de Província
- Liberdade de expressão
- Tribunal do júri
- Professor » Professor de primeiras letras
- Morte
- Atestado de óbito
- Decisão monocrática
- Advogado
- Untitled
- Diploma
- Untitled
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- José Caetano da Silva Coutinho (Subject)
- Lucas Antônio Monteiro de Barros (Subject)
- José Joaquim de Carvalho (Subject)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Subject)
- Bento Barroso Pereira (Subject)
- José Feliciano Fernandes Pinheiro (Subject)
- Lourenço Rodrigues de Andrade (Subject)
- José Inácio Borges (Subject)
- Affonso de Albuquerque Maranhão (Subject)
- Francisco dos Santos Pinto (Subject)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Subject)
- Estevão José de Carneiro Cunha (Subject)
- Antônio Luiz Pereira da Cunha (Subject)
- Câmara dos Deputados (Subject)
- Mesa Diretora do Senado da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Subject)
- Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (Subject)
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Dates of creation revision deletion
Criação: Cássio 15-10-2019
Revisão: Marina 19-11-2019
2ª Revisão: Alexandre Alves 26-08-2024
