Código de referência
Título
Data(s)
- 20-05-1828 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 20-05-1828.
Assuntos tratados:
Anúncio e leitura de Ofício recebido da Câmara dos Deputados no qual encaminha resolução da Assembleia Geral Legislativa sobre os Alvarás de 17-06-1809 e de 02-10-1811, atinentes sobre o alcance do estabelecimento da taxa do selo das heranças e legados, e papéis a eles anexos.
Continuação da 2ª discussão dos artigos e emendas ao Projeto de Lei sobre o Supremo Tribunal de Justiça.
Comunicado de Ofício recebido do Ministro do Império remetendo Ofício do Presidente da {Parahiba} com estatística desta província organizada por Francisco Luiz Nogueira de Moraes.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Criação de instituição
- Levantamento estatístico
- Herança (direito das sucessões)
- Testamento
- Tributo » Impostos » Imposto do selo
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Servidor público
- Juiz
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- José Egídio Álvares de Almeida (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Ministério do Império (Assunto)
- Comissão de Estatística, Colonização Estrangeira e Catequese dos Índios (Assunto)
- Supremo Tribunal de Justiça (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Tales 17-10-2019
Revisão: Cássio 25-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 22-10-2024
3ª Revisão: Marília Portela 18-02-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
53035ab6-2834-4f04-85a1-b50bae3b4e32-C002_L003_P031a033_Ata_18280520.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf