Série SAPL - Apreciação de Projetos de Lei

Área de identificação

Código de referência

BR DFSF F03-C01-SCAPL-SAPL

Título

Apreciação de Projetos de Lei

Data(s)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Congresso Nacional
(1891 -)

Entidade custodiadora

Senado Federal

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Compreende apreciação, deliberação e consolidação de Projetos de Lei submetidos ao Congresso Nacional. O processo legislativo ordinário é bicameral, ou seja, requer a manifestação das duas Casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) para a elaboração das leis. O projeto aprovado pelas duas Casas é enviado à Presidência da República, para sanção ou veto. Se for rejeitado em qualquer Casa, será arquivado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Área de ingresso