Proteção e defesa do consumidor
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Proteção e defesa do consumidor
Termos equivalentes
Proteção e defesa do consumidor
- UP Defesa do consumidor
- UP Direitos do consumidor
- UP Proteção ao consumidor
- UP Proteção do consumidor
Termos associados
Proteção e defesa do consumidor
- TR Cláusula abusiva
- TR Consumidor
- TR Crime contra as relações de consumo
- TR Desconsideração da personalidade jurídica
- TR Direito à informação
- TR Direito do consumidor
- TR Direitos difusos
- TR Fornecedor
- TR Fraude alimentar
- TR Prática abusiva
- TR Princípio da precaução
- TR Produto com defeito
- TR Publicidade abusiva
- TR Publicidade comercial
- TR Publicidade enganosa
- TR Serviço com defeito
- TR Vício redibitório