SÚMARIO

1 - ATAS DE COMISSOES TEMPORARIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 - COMISSÃO INTERNA DESTINADA A APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI GERAL DO DESPORTO BRASILEIRO, REUNINDO, SISTEMATIZANDO, E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE O TEMA, E REGULAMENTANDO AS RELAÇÕES JURÍDICAS ORIUNDAS DA PRÃTICA DESPORTIVA AINDA PENDENTES DE DISCIPLINA LEGAL
Ata da 6ª Reunião, realizada em 7 de dezem bro de 2015. Pág. 4
1.2 - COM ISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) E O COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 (COL)
Ata da 18ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 55

SUMÁRIO

SUPLIMENTO D
1 – ATAS DE COMISSÃO TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 701/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 11
Ata da 4ª Reunião, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 25
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 33
Ata da 3ª Reunião, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 47
Ata da 4ª Reunião, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 69
Ata da 5ª Reunião, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 74
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 708/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 98
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 712/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 107
Ata da 3ª Reunião, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 119
Ata da 4ª Reunião, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 140
Ata da 5ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 163
Ata da 6ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 201
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 713/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 214
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 714/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 216

SUMÁRIO

Suplemento D

3 – MENSAGEM Nº 144/2016 (PODER EXECUTIVO)
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 2/2016-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências (SUPLEMENTO “D”)

Sumário

4.4 – COMISSÃO DIRETORA
Parecer nº 211/2016, oferecendo a redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2016)

SUMÁRIO

1 – Atas de Comissões Permanentes do Senado Federal e Suas Subcomissões
1.1 – Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Ata da 50ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 4
1.1.1 – Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
Ata da 1ª Reunião, realizada em 10 de setembro de 2015. Pág. 6
Ata da 2ª Reunião, realizada em 14 de setembro de 2015. Pág. 8
1.2 – Comissão de Assuntos Sociais - CAS
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2016. Pág. 24
1.3 – Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI
Ata da 45ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 34
1.4 – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR
Ata da 44ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 56
Ata da 45ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015. Pág. 65
1.5 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA
Ata da 49ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015. Pág. 77
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2016. Pág. 107
1.6 – Comissão Senado do Futuro - CSF
Ata da 1ª Reunião, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 139

SUMÁRIO

SUPLEMENTO C PARTE 2
Ata da 2ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 89 (PDF 1)
1.2 – COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE REFORMA DO CÓGIDO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 18ª Reunião, realizada em 14 e 15 de março de 2016. Pág. 157 (PDF 69)

SUMÁRIO

SUPLIMENTO C PARTE 1
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT 2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 26 de abril de 2016. Pág. 4
Ata da 2ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 81

SUMÁRIO

Suplemento C

1 – ATAS DE COMISSÃO PERMANENTE DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO
Ata da 2ª Reunião de Eleição da Mesa, realizada em 7 e 8 de abril de2015. Pág. 4
Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 e 16 de abril de 2015. Pág. 9
Ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 e 13 de maio de 2015. Pág. 30
Ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015. Pág. 62
Ata da 1ª Reunião Conjunta de Audiência Pública, realizada em 26 de maio de 2015. Pág. 91
Ata da 1ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 27 de maio de 2015. Pág. 172
Ata da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de junho e 1º de julho de 2015. Pág. 260
Ata da 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 7, 14, 15 e 16 de julho de 2015. Pág. 340
Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11, 18 e 20 de agosto de 2015. Pág. 420
Ata da 2ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 25 de agosto de 2015. Pág. 444
Ata da 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 e 26 de agosto de 2015. Pág. 502
Ata da 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 1º e 9 de setembro de 2015. Pág. 505
Ata da 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015. Pág. 537
Ata da 3ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 24 de setembro de 2015. Pág. 564
Ata da 4ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 29 de setembro de 2015. Pág. 596
Ata da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015. Pág. 675
Ata da 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 e 14 de outubro de 2015. Pág. 699
Ata da 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de outubro de 2015. Pág. 739
Termo de Reunião nº 1, em 28 de outubro de 2015. Pág. 756
Ata da 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 3 e 4 de novembro de 2015. Pág. 757
Ata da 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015. Pág. 817
Ata da 14ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 e 12 de novembro de 2015. Pág. 866
Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2015. Pág. 1007
Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 e 26 de novembro e 1º de dezembro de 2015. Pág. 1074
Ata da 5ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 2 de dezembro de 2015. Pág. 1234
Ata da 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 2, 3, 7, 8, 9, 14, 15 e 16 de dezembro de 2015. Pág. 1264
Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2016. Pág. 1852
Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 1872
Ata da 1ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 1874
Ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 1957
Ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 9, 15 e 16 de março de 2016. Pág. 1962

Sumário

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 3 de dezembro de 2015. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 16
Ata da 4ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 22
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694/2015
Ata da 3ª Reunião, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 27
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 698/2015
Ata da 2ª Reunião, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 30
Ata da 3ª Reunião, realizada em 8 e 9 de março de 2016. Pág. 47
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 56
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 701/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 58
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 703/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 61
1.7 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 704/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 63
1.8 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 65
1.9 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 706/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 67
1.10 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 707/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 69
1.11 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 708/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 71
1.12 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 712/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 24 e 25 de fevereiro de 2016. Pág. 73

SUMÁRIO

3.3 – RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE FEVEREIRO DE 2016 (SUPLEMENTO “C”)

SUMÀRIO

SUPLEMENTO B
Parecer nº 16/2016-CN (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2016) (Suplemento “B”)

SUMÁRIO

SUPLEMENTO. B
1 - PARECERES Nº 476/2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sobre a Representação n° 1/2015 (conclui pela apresentação do Projeto de Resolução n° 2912016). Pág.4
N°477/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Representação n° 1 /2015. Pág. 66

SUMÁRIO

SUPLIMENTO B
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Ata da 5ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 38
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 71
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Ata da 4ª Reunião, Ordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 98
Ata da 5ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 126
Ata da 6ª Reunião, Ordinária, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 161
Ata da 7ª Reunião, Ordinária, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 179
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 219
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DIREITO DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CMA
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 242
1.5 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Ata da 1ª Reunião, Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2016. Pág. 262
Ata da 2ª Reunião, Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2016. Pág. 294
Ata da 3ª Reunião, Ordinária, realizada em 3 de março de 2016. Pág. 320
Ata da 4ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de março de 2016. Pág. 346
Ata da 5ª Reunião, Ordinária, realizada em 17 de março de 2016. Pág. 378
Ata da 6ª Reunião, Ordinária, realizada em 31 de março de 2016.Pág. 394
Ata da 7ª Reunião, Ordinária, realizada em 7 de abril de 2016. Pág. 425
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 14 de abril de 2016. Pág. 450
1.6 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 473
1.7 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de abril de 2016. Pág. 486

SUMÁRIO

Suplemento B

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O ASSASSINATO DE JOVENS NEGROS NO BRASIL
Ata da 22ª Reunião, realizada em 22 de outubro de 2015. Pág. 4
Ata da 23ª Reunião, realizada em 6 de novembro de 2015. Pág. 7
Ata da 24ª Reunião, realizada em 9 de novembro de 2015. Pág. 56
Ata da 25ª Reunião, realizada em 11 de novembro de 2015. Pág. 71
Ata da 26ª Reunião, realizada em 16 de novembro de 2015. Pág. 96
Ata da 27ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2015. Pág. 124
Ata da 28ª Reunião, realizada em 27 de novembro de 2015. Pág. 164
Ata da 29ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 199
1.2 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E O COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014
Ata da 23ª Reunião, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 226
1.3 – COMISSÃO INTERNA DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 17ª Reunião, realizada em 15 de março de 2016. Pág. 230

Sumário

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Ata da 10ª Reunião, realizada em 25 de novembro de 2015. Pág. 4
Ata da 11ª Reunião, realizada em 2 de dezembro de 2015. Pág. 33
Ata da 12ª Reunião, realizada em 9 de dezembro de 2015. Pág. 46
Ata da 13ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 67
Ata da 14ª Reunião, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 78
1.2 – COMISSÃO INTERNA DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 9ª Reunião, realizada em 31 de agosto de 2015. Pág. 85
Ata da 11ª Reunião, realizada em 21 de setembro de 2015. Pág. 117
Ata da 12ª Reunião, realizada em 28 de setembro de 2015. Pág. 162
Ata da 13ª Reunião, realizada em 5 de outubro de 2015. Pág. 208
Ata da 14ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2015. Pág. 247
Ata da 15ª Reunião, realizada em 20 de outubro de 2015. Pág. 298
Ata da 16ª Reunião, realizada em 26 de outubro de 2015. Pág. 343

SÚMARIO

15ª Sessão de Debates Temáticos – 25 de fevereiro de 2016
1.1 - ATA. Pág. 4
1.1.1 - ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 - FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a avaliar as dimensões da epidemia do vírus Zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. Pág. 4
1.1.2.1 - Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pág. 4
1.1.2.2 - Oradores
Sr. Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde. Pág. 5
Senador José Serra. Pág. 9
Sr. Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Pág. 10
Srª Adriana Melo, médica especialista em medicina fetal e conferencista. Pág. 13
Srª Lucia Bricks, Diretora-Médica da América Latina da Sanofi Pasteur. Pág. 17
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 20
Senador Ronaldo Caiado. Pág. 21
Senadora Ana Amélia. Pág. 23
Senadora Fátima Bezerra. Pág. 25
1.1.3 - ENCERRAMENTO. Pág. 33

Sumário

7.2 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Relatório nº 2/2016 (Suplemento “B”)

Sumário

1 – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
Do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Ofício nº 389/2015, na origem). Pág. 4
Do Supremo Tribunal Federal (Mensagem nº 2/2016, na origem). Pág. 5
Do Ministério Público da União e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Ofício nº 73/2016, na origem). Pág. 9
Do Conselho Nacional de Justiça (Ofício nº 20/2016, na origem). Pág. 15
Do Superior Tribunal de Justiça (Ofício nº 25/2016, na origem). Pág. 19
Do Tribunal Superior Eleitoral (Ofício nº 272/2016, na origem). Pág. 23
Do Tribunal de Contas da União (Aviso nº 40/2016, na origem). Pág. 29
Do Conselho da Justiça Federal (Ofício nº 168/2016, na origem). Pág. 36
Do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Ofício nº 121/2016, na origem). Pág. 40
Do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Ofício nº 1.778/2016, na origem). Pág. 43
Do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Ofício nº 1/2016, na origem). Pág. 49
Do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ofício nº 13/2016, na origem). Pág. 60
Do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Ofício nº 6/2016, na origem). Pág. 64
Do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Ofício nº 66/2016, na origem). Pág. 68
Do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (Ofício nº 68/2016, na origem). Pág. 71
Do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Ofício nº 24/2016, na origem). Pág. 75
Do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ofício nº 41/2016, na origem). Pág. 78
Do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região (Ofício nº 13/2016, na origem). Pág. 92
Do Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região (Ofício nº 33/2016, na origem). Pág. 95
Do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (Ofício nº 53/2016, na origem). Pág. 99
Do Poder Executivo Federal (Mensagem nº 31/2016, na origem). Pág. 103
Da Câmara dos Deputados (Ofício nº 35/2016, na origem). Pág. 141
Do Tribunal Superior do Trabalho (Ofício nº 35/2016, na origem). Pág. 146
Do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ofício nº 1/2016, na origem). Pág. 150
Do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ofício nº 29/2016, na origem). Pág. 153
Do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região (Ofício nº 1/2016, na origem). Pág. 156
Do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Ofício nº 1/2016, na origem). Pág. 161
Do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ofício nº 30/2016, na origem). Pág. 164
Do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região (Ofício nº 27/2016, na origem). Pág. 168
Do Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (Ofício nº 07/2016, na origem). Pág. 172
Do Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região (Ofício nº 33/2016, na origem). Pág. 178
Do Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região (Ofício nº 9/2016, na origem). Pág. 179

Sumário

Suplemento parte 2
6 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
6.1 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Relatório nº 7/2016 SENADO FEDERAL

Sumário

Suplemento - Parte 1
6 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
6.1 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Relatório nº 7/2016 SENADO FEDERAL. Pág. 3

SUMÁRIO

4 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
4.1 – MENSAGEM Nº 5/2016-CN Encaminha a Prestação de Contas da Presidente da República, referente ao exercício financeiro de 2015

SUMÁRIO

VOLUME 9
PARTE V/VI
(Volumes nºs 22 a 27, na Câmara dos Deputados)
23 – VOLUME 22
23.1 – Termo de Autuação Pág. 8484 (PDF 3)
23.2 – Anexo IV Pág. 8485 (PDF 4)
23.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 8749 (PDF 268)
24 – VOLUME 23
24.1 – Termo de Autuação Pág. 8750 (PDF 269)
24.2 – Continuação do Anexo IV Pág. 8751(PDF 270)
24.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 9068 (PDF 587)
25 – VOLUME 24
25.1 – Termo de Autuação Pág. 9069 (PDF 588)
25.2 – Anexo V Pág. 9070 (PDF 589)
25.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 9420 (PDF 939)
26 – VOLUME 25
26.1 – Termo de Autuação Pág. 9421(PDF 940)
26.2 – Continuação do Anexo V Pág. 9422 (PDF 941) a Pág. 9636 (PDF 1155)

SUMÁRIO

VOLUME 8
21.2 – Anexo II Pág. 6997 (PDF 1)
21.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 7579 (PDF 583)
22 – VOLUME 21
Termo de Autuação Pág. 7580 (PDF 584
Anexo III Pág. 7581(PDF 585)
Termo de Encerramento de volume Pág. 8483 (PDF 1487)

SUMÁRIO

VOLUME 7
PARTE IV/VI
(Volumes nºs 17 a 21, na Câmara dos Deputados)
18 – VOLUME 17
18.1 – Termo de Autuação Pág. 5696 (PDF 3)
18.2 – Ata da 4ª RO em 29/03/16 Pág. 5697 (PDF 4)
18.3 – Notas Taquigráficas da 4ª RO em 29/03/16 Pág. 5700 (PDF 7)
18.4 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Assis Carvalho Pág. 5726 (PDF 33)
18.5 – Ata da 5ª RE em 29/03/16 Pág. 5730 (PDF 37)
18.6 – Notas Taquigráficas da 4ª RE em 29/03/16 Pág. 5732 (PDF 39)
18.7 – Questão de Ordem - Dep. Jandira Feghali em 29/03/16 Pág. 5773 (PDF 80)
18.8 – Questão de Ordem - Dep. Pastor Marco Feliciano em 29/03/16 Pág. 5776 (PDF 83)
18.9 – Questão de Ordem - Dep. Waudih Damous em 29/03/16 Pág. 5779 (PDF 86)
18.10 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 29/03/16 Pág. 5781 (PDF 88)
18.11 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 68/2016 a 81/2016) Pág. 5786 (PDF 93)
18.12 – Ofícios nº 5, 6,7,8,9 e 10/2016-Pres – Convite a participantes de audiência pública Pág. 5813 (PDF 120)
18.13 – Ofício nº 11/2016 Gab. Dep. Takayama Pág. 5819 (PDF 126)
18.14 – Ata da 6ª ROAP em 30/03/16 Pág. 5820 (PDF 127)
18.15 – Notas Taquigráficas da 6ª ROAP em 30/03/16 Pág. 5823 (PDF 130)
18.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada Dep. Jandira Feghali Pág. 5881(PDF 188)
18.17 – Questão de Ordem - Dep. Weverton Rocha em 30/03/16 Pág. 5887 (PDF 194)
18.18 – Ofício nº 417/2016 SGM - Renúncia da Dep. Zenaide Maia em 31/03/16 Pág. 5888 (PDF 195)
18.19 – Ata da 7ª ROAP em 31/03/16 Pág. 5889 (PDF 196)
18.20 – Notas Taquigráficas da 7ª ROAP em 31/03/16 Pág. 5892 (PDF 199)
18.21 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia e Jandira Feghali em 21/03/16 Pág. 5969 (PDF 276)
18.22 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 31/03/16 Pág. 5972 (PDF 279)
18.23 – Processo 001368/2016 – Carta Manifesto pela Democracia Pág. 5974 (PDF 181)
18.24 – Despacho de juntada de material exibido pelo Ministro Nelson Barbosa em Reunião de Audiência Pública Pág. 5981 (PDF 288)
18.25 – Material exibido pelo Ministro Nelson Barbosa em Reunião de Audiência Pública Pág. 5982 (PDF 289)
18.26 – Despacho de juntada da renúncia da Dep. Zenaide Maia Pág. 6003 (PDF 310)
18.27 – Recurso 117/2016Pág. 6006 (PDF 313)
18.28 – Ofício nº 8/2016-Sec – Publicação da convocação de Reunião Extraordinária no DCD em 01/04/16 Pág. 6013 (PDF 320)
18.29 – Ata da 8ª ROAP em 04/04/16 Pág. 6015 (PDF 322)
18.30 – Notas Taquigráficas da 8ª ROAP em 04/04/16 Pág. 6018 (PDF 325)
18.31 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelos Dep. Pepe Vargas e Wadih Damous em 04/04/16 Pág. 6135 (PDF 442)
18.32 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Weverton Rocha e Paulo Teixeira em 04/04/16 Pág. 6159 (PDF 466)
18.33 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 04/04/16 Pág. 6143 (PDF 450)
18.34 – Decisão da Presidência a QO Dep. Alex Manente em 04/04/16 Pág. 6146 (PDF 453)
18.35 – Questão de Ordem - Dep. Evair de Melo em 04/04/16 Pág. 6148 (PDF 455)
18.36 – Termo de Encerramento de volume Pág. 6149 (PDF 456)
19 – VOLUME 18 19.1 – Termo de Autuação Pág. 6150 (PDF 457)
19.2 – Recibo da Manifestação da Denunciada Pág. 6151(PDF 458)
19.3 – Manifestação do Denunciado Pág. 6152 (PDF 459)
19.4 – Anexo I Pág. 6354 (PDF 661)
19.5 – Termo de Encerramento de volume Pág. 6472 (PDF 779)
20 – VOLUME 19
20.1 – Termo de Autuação Pág. 6473 (PDF 780)
20.2 – Continuação da Manifestação da Denunciada Pág. 6474 (PDF 781)
20.3 – Termo de Encerramento de volume .............................................................................................................................. Pág. 6985 (PDF 1292)
21 – VOLUME 20
21.1 – Termo de Autuação Pág. 6986 (PDF 1293)
21.2 – Anexo II. Pág. 6987 (PDF 1294)

SUMÁRIO

VOLUME 6
15.3 – Íntegra e publicação do acórdão proferido pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4736 (PDF 1)
15.4 – Termo de encerramento de volume. Pág. 4975 (PDF 240)
16.1 – Termo de autuação de volume. Pág. (PDF 4976 (241)
16.2 – Petição da Mesa da Câmara dos Deputados contendo reiteração/ratificação dos embargos de declaração opostos à decisão proferida pelo STF na ADPF n. 378. Pag. 4977 (PDF 242)
16.3 – Decisão do STF proferida nos embargos de declaração opostos àdecisão proferida na ADPF n. 378. Pág. 5045 (PDF 310)
16.4 – Despacho da Presidência determinando a juntada da decisão do STF proferida nos embargos de declaração opostos à decisão proferida na ADPF n. 378. Pág. 5046 (PDF 311)
16.5 – Edital de convocação de sessão deliberativa extraordinária a ser realizada em 17 de março de 2016, às 10 horas, com a eleição para comissão especial destinada a dar parecer a DCR n. 1/2016 como item único da pauta. Pág. 5049 (PDF 314)
16.6 – Publicação do Edital de Convocação de sessão extraordinária no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados n. 34, de 17 de março de 2016. Pág. 5050 (PDF 315)
16.7 – Aditamento do Ato da Presidência, de 03 de dezembro de 2015, que constituiu comissão especial. Pág. 5051(PDF 316)
16.8 – Ofícios de Lideranças com indicações de membros para Comissão Especial e Despacho do Presidente sobre as indicações Pág. 5052 (PDF 317)
16.9 – Composição da Chapa Única. Pág. 5082 (PDF 347)
16.10 – Petição da Sra. Janaína Conceição Paschoal, que requer que sejam anexados documentos aos autos da Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 5083 (PDF 348)
16.11 – Decisão da Presidência acerca da Petição da Sra. Janaína Conceição Paschoal. Pag. 5337 (PDF 602)
16.12 – Resultado e relatório de votação da eleição da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia. Pág. 5351(PDF 616)
16.13 – Ato de Convocação da Comissão Especial para instalação dos trabalhos e eleição de Presidente, Vice-Presidentes e Relator. Pág. 5353 (PDF 618)
16.14 – Aviso n. 4/2016, de 17 de março de 2016 – encaminha Mensagem n. 4/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados à Presidente da República (notificação). Pág. 5354 (PDF 619)
16.15 – Despacho da Presidência encaminhando a DCR n. 1/2015 à Comissão Especial. Pág. 5357 (PDF 622)
16.16 – Termo de encerramento de volume. Pág. 5358 (PDF 623)
17 – VOLUME 16
17.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 5359 (PDF 624)
17.2 – Protocolo de Recebimento de Proposição - Denúncia. Pág. 5360 (PDF 625)
17.3 – Indicação de líderes para candidatura à presidência, vice-presidências e relatoria. Pág. 5361(PDF 626)
17.4 – Ata da 1ª RO em 17/03/16. Pág. 5362 (PDF 627)
17.5 – Notas Taquigráficas da 1ª RO em 17/03/16. Pág. 5365 (PDF 630)
17.6 – Relatório de Votação (SILEG) – Eleição de Presidente, Vice-presidentes e Relator. Pág. 5413 (PDF 678)
17.7 – Questão de Ordem - Dep. Jhonatan de Jesus em 17/03/16. Pág. 5416 (PDF 681)
17.8 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 1/2016 a 32/2016). Pág. 5418 (PDF 683)
17.9 – Oficio nº 01/2016 Sec – Entrega de Publicação do DCD. Pág. 5453 (PDF 718)
17.10 – Ofícios de indicação de assessoramento para a Comissão Especial. Pág. 5454 (PDF 719)
17.11 – Ata da 2ª RE em 21/03/2016. Pág. 5458 (PDF 723)
17.12 – Plano de trabalho do Relator. Pág. 5461 (PDF 726)
17.13 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 21/03/16. Pág. 5465 (PDF 730)
17.14 – Questão de Ordem - Dep. Arlindo Chinaglia em 21/03/16. Pág. 5471(PDF 736)
17.15 – Notas Taquigráficas da 2ª RE em 21/03/16. Pág. 5473 (PDF 738)
17.16 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 33/2016 a 56/2016). Pág. 5538 (PDF 803)
17.17 – Ofício nº 384/2016 SGM/P – Declaração de vacância da suplência do PMB. Pág. 5575 (PDF 840)
17.18 – Ata da 3ª RO em 22/03/16. Pág. 5576 (PDF 841)
17.19 – Notas Taquigráficas da 3ª RO em 22/03/16. Pág. 5579 (PDF 844)
17.20 – Decisão da Presidência – Resposta à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Jhonatan de Jesus. Pág. 5614 (PDF 879)
17.21 – Decisão da Presidência – Resposta às Questões de Ordem formuladas pelos Deputados Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia e Jandira Feghali. Pág. 5617 (PDF 882)
17.22 – Questão de Ordem - Dep. Assis Carvalho em 22/03/16. Pág. 5622 (PDF 887)
17.23 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 57/2016 a 65/2016). Pág. 5628 (PDF 893)
17.24 – Ofício nº 375/2016/SGM – vacância de suplente Dep. Franklin Lima. Pág. 5688 (PDF 953)
17.25 – Ofício n° 3/16-Pres - Solicita Segurança Pessoal para o Relator da Comissão e seus familiares. Pág. 5689 (PDF 954)
17.26 – Memorando n° 93/2016/CONLE – designação de consultores para assessoramento da Comissão Especial. Pág. 5690 (PDF 955)
17.27 – Requerimento apresentado na comissão (REQ nº 66/2016 e 67/2016). Pág. 5691(PDF 956)
6 Quarta-feira 20 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUP Abril de 2016 17.28 – Ofício nº 89/2016 Gab. Paulo Teixeira – Solicita desentranhamento dos autos de toda matéria nova. Pág. 5693 (PDF 958)
17.29 – Termo de desentranhamento. Pág. 5694 (PDF 959)
17.30 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 5695 (PDF 960)

SUMÁRIO

VOLUME 5
PARTE III/VI
(Volumes nºs 12 a 16, na Câmara dos Deputados)
13 – VOLUME 12
13.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 3761(PDF 3)
13.2 – Notas taquigráficas da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados – 03 de dezembro de 2015 (Leitura da Denúncia, do Recebimento da Denúncia, do ato de criação de comissão especial e de Mensagem de comunicação à Presidência da República). Pág. 3762 (PDF 4)
13.3 – Ato da Presidência (constitui comissão especial). Pág. 3900 (PDF 142)
13.4 – Aviso n. 39/2015, de 03 de dezembro de 2015 – encaminha Mensagem n. 45/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados à Presidente da República (notificação). Pág. 3901 (PDF 143)
13.5 – Of. n. 2821/2015/SGM/P, de 03 de dezembro de 2015, aos Senhores Líderes Partidários solicitando indicação de membros para comissão especial destinada a dar parecer sobre a denúncia. Pág. 3904 (PDF 146)
13.6 – Aviso n. 42/2015, de 07 de dezembro de 2015 – encaminha Mensagem n. 45/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados à Presidente da República (aditamento à notificação). Pag. 3930 (PDF 172)
13.7 – Ofícios de Lideranças e de Deputados com indicações de membros para Comissão Especial e Despachos do Presidente sobre as indicações. Pág. 3934 (PDF 176)
13.8 – Decisão da Presidência – procedimentos adotados na eleição da comissão especial. Pág. 3989 (PDF 231)
13.9 – Composição da Chapa 1 e da Chapa 2. Pág. 3991(PDF 233)
13.10 – Resultado e relatório de votação da eleição da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia. Pág. 4004 (PDF 246)
13.11 – Decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF n. 378 e informações prestadas pela Câmara dos Deputados. Pág. 4007 (PDF 249)
13.12 – Termo de encerramento de volume. Pág. 4206 (PDF 448)
14 – VOLUME 13
14.1 – Termo de Autuação de volume. Pág. 4207 (PDF 449)
14.2 – Embargos de declaração oposto pela Mesa da Câmara dos Deputados à decisão proferida pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4208 (PDF 450)
14.3 – Mandado de Segurança (MS) n. 33.928 – Ofício do STF solicitando informações, informações prestadas pela Câmara dos Deputados e despacho de juntada da Presidência. Pág. 4495 (PDF 737)
14.4 – Mandado de Segurança (MS) n. 33.931 – Ofício do STF solicitando informações, informações prestadas pela Câmara dos Deputados e despacho de juntada da Presidência. Pág. 4522 (PDF 764)
14.5 – Termo de encerramento de volume. Pág. 4544 (PDF 786)
15 – VOLUME 14
15.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 4545 (PDF 787)
15.2 – Mandado de Segurança (MS) n. 33.921 – Ofício do STF solicitando informações, informações prestadas pela Câmara dos Deputados e despacho de juntada da Presidência. Pág. 4546 (PDF 788)
15.3 – Íntegra e publicação do acórdão proferido pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4567 (PDF 809) a Pág. 4735 (PDF 907)

SUMÁRIO

VOLUME 4

10.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2701 (PDF 1)
10.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 2982 (PDF 282)
11 – VOLUME 10
11.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 2983 (PDF 283)
11.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2984 (PDF 284)
11.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 3358 (PDF 658)
12 – VOLUME 11
12.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 3359 (PDF 659)
12.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 3360 (PDF 660)
12.3 – Decisão da Presidência – recebimento da Denúncia. Pág. 3738 (PDF 1038)
12.4 – Despacho da Presidência – determina a numeração da Denúncia. Pág. 3759 (PDF 1059)
12.5 – Termo de encerramento de volume. Pág. 3760 (PDF 1060)

SUMÁRIO

VOLUME 3
PARTE II/VI (Volumes nºs 6 a 11, na Câmara dos Deputados)
7 – VOLUME
6 7.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 1671 (PDF 3)
7.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 1672 (PDF 4)
7.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 2102 (PDF 434)
8 – VOLUME 7
8.1 – Termo de autuação de volume Pág. 2103 (PDF 435)
8.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 2104 (PDF 436)
8.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 2438 (PDF 770)
9 – VOLUME 8
9.1 – Termo de autuação de volume Pág. 2439 (PDF 771)
9.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pag. 2440 (PDF 772)
9.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 2650 (PDF 982)
10 – VOLUME 9
10.1 – Termo de autuação de volume Pág. 2651 (PDF 983)
10.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 2652 (PDF 984)

SUMÁRIO

VOLUME 20
33.10 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 91, de 17/04/2016 – Votação em Plenário. Pág. 12581 (PDF 1)
33.11 – Termo de encerramento de volume Pág. 12654 (PDF 74)
34 – VOLUME 33
34.1 – Termo de autuação de volume Pág. 12655 (PDF 75)
34.2 – Continuação das Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 91, de 17/04/2016 – Votação em Plenário. Pág. 12656 (PDF 76)
34.3 – Declaração de voto – DVT n. 1/16, do Dep. Valtenir Pereira Pág.
12767 (PDF 187)
34.4 – Declaração de voto – DVT n. 2/16, da bancada do PCdoB Pág. 12775 (PDF 195)
34.5 – Ficha de tramitação da DCR n. 1/2015 Pág. 12785 (PDF 205)
34.6 – Termo de encerramento de volume Pág. 12798 (PDF 218)
35 – OFÍCIOS DE LIDERANÇAS DO SENADO FEDERAL
35.1 – Da Liderança do Bloco Moderador, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 14/2016). Pág. 12799 (PDF 219)
35.2 – Da Liderança do Bloco Parlamentar da Oposição, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Expediente sº/nº/2016). Pág. 12800 (PDF 220)

SUMÁRIO
VOLUME 2

4.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 837 (PDF 1)
4.3 – Termo de encerramento de volume. Pag. 1110 (PDF 274)
5 – VOLUME 4
5.1 – Termo de autuação de volume Pag. 1111 (PDF 275)
5.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pag. 1112 (PDF 276)
5.3 – Termo de encerramento de volume Pag. 1397 (PDF 561)
6 – VOLUME 5
6.1 – Termo de autuação de volume Pag. 1398 (PDF 562)
6.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pag. 1399 (PDF 563)
6.3 – Termo de encerramento de volume Pag. 1670 (PDF 834)

SUMÁRIO

VOLUME 19
33.5 – Lista de votação por chamada nominal – Ausentes Pág. 12366 (PDF 1)
33.6 – Lista de votantes por UF, por ordem de chamada. Pág. 12383 (PDF 18)
33.7 – Relatório de votação em Plenário Pág. 12398 (PDF 33)
33.8 – Ata da Sessão Extraordinária n. 91, de 17/04/2016 – Votação em Plenário. Pág. 12399 PDF 34)
33.9 – Lista de votação por chamada nominal Pág. 12403 (PDF 38)
33.10 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 91, de 17/04/2016 – Votação em Plenário. Pág. 12432 (PDF 67)

SUMÁRIO

VOLUME 18
32.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 90, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12151 (PDF 1)
32.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 90, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12264 (114)
32.6 – Termo de encerramento de volume Pág. 12266 (PDF 116)
33 – VOLUME 32
33.1 – Termo de autuação de volume Pág. 12267 (PDF 117)
33.2 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “sim” Pág. 12268 (PDF 118)
33.3 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “não” Pág. 12297 (PDF 147)
33.4 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “abstenção” Pág. 12325 (PDF 175)
33.5 – Lista de votação por chamada nominal – Ausentes Pág. 12354 (PDF 204)

SUMÁRIO

VOLUME 17
31.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 88, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11936 (PDF 1)
31.7 – Ata da Sessão Extraordinária n. 88, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11965 (PDF 30)
31.8 – Termo de encerramento de volume Pág. 11967 (PDF 32)
32 – VOLUME 31
32.1 – Termo de autuação de volume Pág. 11968 (PDF 33)
32.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 89, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11969 (PDF 34)
32.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 89, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12137 (PDF 202)
32.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 90, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12140 (PDF 205)

SUMÁRIO

VOLUME 16
31.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11721 (PDF 1)
31.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11836 (PDF 116)
31.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 88, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11838 (PDF 118)

SUMÁRIO

VOLUME 15
30.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11506 (PDF 1)
30.7 – Ata da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11532 (PDF 27)
30.8 – Termo de encerramento de volume Pág. 11534 (PDF 29)
31 – VOLUME 30
31.1 – Termo de autuação de volume Pág. 11535 (PDF 30)
31.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 86, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11536 (PDF 31)
31.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 86, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11685 (PDF 180)
31.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11687 (PDF 182)

SUMÁRIO

VOLUME 14
30.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 84, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11291 (PDF 1)
30.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 84, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11386 (PDF 96)
30.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11388 (PDF 98) a Pág. 11505.

SUMÁRIO

VOLUME 13
30.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 83, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11076 (PDF 1)
30.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 83, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11221 (PDF 146)
30.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 84, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11224 (PDF 149) a Pág. 11290

SUMÁRIO

VOLUME 12
29.13 – Fax do STF de 15/04/16. Encaminha certidão de julgamento do Mandado de Segurança n. 34130 Pág. 10861 (PDF 1)
29.14 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 82, de 15/04/2016 – Início da discussão em Plenário. Pág. 10896 (PDF 36)
29.15 – Ata da Sessão Extraordinária n. 82, de 15/04/2016 – Início da discussão em Plenário. Pág. 11055 (PDF 195)
29.16 – Termo de encerramento de volume Pág. 11057 (PDF 197)
30 – VOLUME 29
30.1 – Termo de autuação de volume Pág. 11058 (PDF 198)
30.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 83, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11059 (PDF 199) a Pág. 11075.

SUMÁRIO

VOLUME 11
PARTE VI/VI
(Volumes nºs 28 a 33, na Câmara dos Deputados; e Ofícios de Lideranças no Senado Federal)
29 – VOLUME 28
29.1 – Termo de autuação de volume Pág. 10648 (PF 3)
29.2 – Ofício n. 17/16-Pres, da CEDENUN. Encaminha à Presidência da Câmara a DCR n. 1/15, juntamente com o parecer da Comissão Especial. Pág. 10649 (PDF 4)
29.3 – Despacho do Presidente da Câmara de 12/04/16. Determina a leitura em Plenário e a publicação do parecer da Comissão Especial Pág. 10650 (PDF 5)
29.4 – Notas taquigráficas da leitura do parecer da Comissão Especial em Plenário Pág. 10651(PDF 6)
29.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 78, de 12/04/2016 – Leitura do parecer da Comissão Especial Pág. 10798 (PDF 153)
29.6 – Decisão da Presidência de 12/04/16. Sobre cronograma de discussão e votação em Plenário Pág. 10800 (PDF 155)
29.7 – Petição AGU de 12/04/16. Sustentação oral do Sr. Advogado-Geral da União. Pág. 10803 (PDF 158)
29.8 – Ofícios-Circulares n. 9, 10 e 11/2016. Encaminha mídia com avulso daDCR 1/15 aos senhores deputados. Pág. 10808 (PDF 163)
29.9 – Aviso e Mensagem n. 8/16 à Presidência da República – comunica data do início da discussão votação, bem como que será assegurada a palavra primeiramente aos autores da denúncia e imediatamente após a Exma. Presidente da República. Pág. 10812 (PDF 167)
29.10 – Ofícios n. 497, 498 e 499/2016/SGM/P aos autores da denúncia – comunica data do início da discussão votação, bem como que será assegurada a palavra primeiramente aos autores da denúncia e imediatamente após a Exma. Presidente da República. Pág. 10814 (PDF 169)
29.11 – Decisão da Presidência de 13/04/16. Sobre procedimentos de votação. Pág. 10817 (PDF 172)
29.12 – Decisão da Presidência de 14/04/16. Sobre procedimentos de votação. Pág. 10824 (PDF 179)
29.13 – Fax do STF de 15/04/16. Encaminha certidão de julgamento do Mandado de Segurança n. 34130 Pág. 10837 (PDF 192) a Pág. 10860.

SUMÁRIO

VOLUME 10
26.2 – Continuação do Anexo V Pág. 9637 (PDF 1)
26.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 9817 (PDF 181)
27 – VOLUME 26
27.1 – Termo de Autuação Pág. 9818 (PDF 182)
27.2 – Ofício nº 446/2016 SGM – Recurso 118/2016 Pág. 9819 (PDF 183)
27.3 – Ofício nº 448/2016 SGM – Recurso 120/2016 Pág. 9822 (PDF 186)
27.4 – Recurso nº 118/2016 Pág. 9828 (PDF 192)
27.5 – Recurso nº120/2016 Pág. 9835 (PDF 199)
27.6 – Ofício nº462/2016 SGM – Eleição suplementar para o preenchimento de vagas Pág. 9846 (PDF 210)
27.7 – Ata da 9ª RO em 06/04/16 Pág. 9859 (PDF 223)
27.8 – Notas Taquigráficas da 9ª RO em 06/04/16 Pág. 9863 (PDF 227)
27.9 – Designação da AGU de substituto para acompanhar reunião em 06/04/16 Pág. 10003 (367)
27.10 – Questão de Ordem - Dep. JHC em 06/04/16 Pág. 10005 (PDF 369)
27.11 – Decisão da Presidência sobre pedido de vista Pág. 10006 (PDF 370)
27.12 – Questão de Ordem - Dep. José Rocha em 06/04/16 Pág. 10008 (PDF 372)
27.13 – Questão de Ordem - Dep. Valtenir Pereira Pág. 10012 PDF 376)
27.14 – Parecer do Relator – Dep. Jovair Arantes Pág. 10015 (PDF 379)
27.15 – Reclamação - Dep. Jandira Feghali em 06/04/16 Pág. 10159 (PDF 523)
27.16 – Reclamação - Dep. Paulo Magalhães em 06/04/16 Pág. 10162 (PDF 526)
27.17 – Recurso nº 121/2016 Pág. 10165 (PDF 529)
27.18 – Ofício nº472/2016 SGM – Recurso 121/2016 Pág. 10172 (536)
27.19 – Recurso nº 122/2016 Pág. 10174 (PDF 538)
27.20 – Ofício nº 473/2016 SGM – Recurso 122/2016 Pág. 10185 (PDF 549)
27.21 – Ofício nº135 Gab. Lid. PT - 07/04/2016 Pág. 10188 (PDF 552)
27.22 – Ofício nº11/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 07/16/16 Pág. 10190 (PDF 554)
27.23 – Ofício nº12/16-Pres – Solicita Segurança Pessoal para o Presidente da Comissão e seus familiares Pág. 10192 (PDF 556)
27.24 – Termo de Encerramento de volume Pág. 10193 (PDF 557)
28 – VOLUME 27
28.1 – Termo de Autuação Pág. 10194 (PDF 558)
28.2 – Ata da 10ª RO em 08/04/16 Pág. 10195 (PDF 559)
28.3 – Notas Taquigráficas da 10ª RO em 08/04/16 Pág. 10199 (PDF 563)
28.4 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 08/04/16 Pág. 10513 (PDF 877)
28.5 – Decisão da Presidência à Reclamação do Dep. Paulo Magalhães aditada pela Dep. Jandira Feghali Pág. 10515 (PDF 879)
28.6 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelo Dep. Wadih Damous e Dep. José Rocha Pág. 10520 (PDF 884)
28.7 – Voto em Separado do Dep. Weverton Rocha 9 Pág. 10523 (PDF 887)
28.8 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 08/04/16 Pág. 10532 (PDF896)
28.9 – Ofício nº14/16-Pres – Plantão em serviço de apoio Pág. 10534 (PDF 898)
28.10 – Ofício nº15/16-Pres – Comunica nova decisão da Presidência da Comissão Especial Pág. 10535 (PDF 899)
28.11 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Chico Alencar Pág. 10536 (PDF 900)
28.12 – Ofício nº 075/AGU em 08/04/16 Pág. 10544 (PDF 908)
28.13 – Ofício nº 12/16-Sec – Publicação de Convocação de Reunião Extraordinária em 11/04/16 Pág. 10545 (PDF 909)
28.14 – Ata da 11ª RE em 11 /04/16 Pág. 10547 (PDF 911)
28.15 – Moção de apoio da ABRAPOFIL Pág. 10552 (PDF 916)
28.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Alex Manente Pág. 10554 (PDF 918)
28.17 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre desempate na votação do parecer Pág. 10556 (PDF 920)
28.18 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Weverton Rocha sobre votação de suplentes Pág. 10559 (PDF 923)
28.19 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pela Dep. Eliziane Gama Pág. 10562 (PDF 926)
28.20 – Questão de Ordem - Dep. Carlos Marun 11/04/16 Pág. 10563 (PDF 927)
28.21 – Voto em separado apresentado pela Dep. Jandira Feghali e pelo Dep. Orlando Silva Pág. 10564 (PDF 928)
28.22 – Voto em separado apresentado pelos Dep. Paulo Teixeira, Dep. Orlando Silva, Dep. Afonso Florence, Dep. Jandira Feghali e Dep. Silvio Costa. Pág. 10577 (PDF 941)
28.23 – Pedido de reconsideração da Dep. Jandira Feghali Pág. 10613 (PDF 977)
28.24 Voto em separado apresentado pelo Dep. Weliton Prado Pág. 10615 (PDF 979)
28.25 – Requerimento de Votação Nominal Pág. 10626 (PDF 990)
28.26 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Leonardo Picciani, Dep. Carlos Marun, Dep. Orlando Silva, Dep. Benedita da Silva e Dep. Aguinaldo Ribeiro Pág. 10628 (PDF 992)
28.27 – Reclamação do Dep. Weverton Rocha Pág. 10629 (PDF 993)
28.28 – Ofício nº89/16 GAB. Dep. Paulo Teixeira Pág. 10630 (PDF 994)
28.29 – Voto em separado apresentado pelo Dep. Valtenir Pereira Pág. 10631 (PDF 995)
28.30 – Relatório de Votação (SILEG) – Parecer do Relator Pág. 10641(PDF 1005
28.31 – Parecer da Comissão Pág. 10645 (PDF 1009)
28.32 – Termo de Encerramento de volume Pág. 10647(PDF 1011)

SUMÁRIO
VOLUME 1

PARTE I/VI
(Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados; e Volumes nºs 1 a 5, na Câmara dos Deputados)
1 – OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 526/2016, na origem, de autorização da instauração do processo de impeachment em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pag.10
2 – VOLUME 1
2.1 – Termo de Abertura. Pag. 11
2.2 – Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pag. 21
2.3 – Certidões de Quitação Eleitoral – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pag. 88
2.4 – Denúncia oferecida, em 15 de abril de 2015, por Carla Zambelli Salgado, Heduan Pinheiro, Danilo Amaral, Nilton Masi Caccaos Júnior e Dircêo Torrecillas Ramos (petição entregue em conjunto com a Denúncia recebida). Pag. 91
2.5 – Anexos da denúncia – entre eles uma mídia eletrônica (CD-ROM, fl. 79) contendo cópia do processo 021.643/2014-8 do Tribunal de Contas da União (TCU). Pag. 100
2.6 – Termo de encerramento de volume. Pag. 317
3 – VOLUME 2
3.1 – Termo de autuação de volume. Pag. 318
3.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 319
3.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 647
4 – VOLUME 3
4.1 – Termo de autuação de volume Pág. 648
4.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 649

Sumário

1 - COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
1.1 - RELATÓRIOS FINAIS
N° 5/2016, de avaliação de políticas públicas sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Pág. 4
N° 6/2016, de avaliação de políticas públicas sobre o Plano Nacional de Políticas de Transportes. Pág. 92

Sumário

2 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
2.1 – COMISSÃO DIRETORA
Parecer nº 206/2016, oferecendo a redação do vencido para o segundo turno do Projeto de Lei do Senado nº 555/2015

Sumário

3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO
Relatório nº 4/2016. De avaliação de políticas públicas relacionadas ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Pág. 3

SUMÁRIO

3.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
Relatório nº 3/2016

SUMÀRIO

SUPLEMENTO A
1 – DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 – COMISSÃO DIRETORA Ata da 2ª Reunião, realizada em 12 de maio de 2016. Pág. 4
1.2 – ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Nº 9/2016. Pág. 7
1.3 – TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL. Pág. 10
1.4 – ATOS DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL Nºs 1 e 2/2016. Pág. 11
1.5 – TERMO DE COMPROMISSO DO SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL COMO ESCRIVÃO DO PROCESSO DECORRENTE DA DENÚNCIA Nº 1/2016. Pág. 13

SUMÁRIO

SUPLEMENTO. A
1 – PARECER Nº 475/2016, DA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT. Pág. 4
1.1 – RELATÓRIO. Pág. 4
1.2 – ANÁLISE. Pág. 8
1.2.1 – O INSTITUTO DO IMPEACHMENT. Pág. 8
1.2.2 – NATUREZA JURÍDICA DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE. Pág. 14
1.2.3 – IMPEACHMENT COMO MECANISMO DE CONTROLE HORIZONTAL DA PRÁTICA DE CRIMES PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEM O RISCO DE RUPTURA INSTITUCIONAL. Pág. 22
1.2.4 – DESCABIMENTO DAS HIPÓTESES DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. Pág. 26
1.2.4.1 – Ausência de inépcia da denúncia. Pág. 26
1.2.4.2 – Pessupostos processuais e condições da ação. Pág. 32
1.2.4.3 – Justa causa para a ação: da suposta não recepção do art. 11, item 2, da Lei n. 1.079, e da inocorrente atipicidade da conduta. Pág. 53
1.2.5 – CONTEXTUALIZAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. Pág. 59
1.2.6 – OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. Pág. 79
1.2.6.1 – A suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais sem autorização do Congresso Nacional. Pág. 79
1.2.6.2 – A suposta contratação ilegal de operações de crédito. Pág. 106
1.2.7 – HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. Pág. 125
1.2.8 – CONCLUSÃO. Pág. 128
2 – VOTO EM SEPARADO DO SENADOR HUMBERTO COSTA. Pág. 136
3 – VOTO EM SEPARADO DA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN E DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES. Pág. 198
4 – NOTA TÉCNICA Nº 61/2016. Pág. 289
5 – OFÍCIO Nº 19/2016, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT ENCAMINHANDO O PARECER. Pág. 387

SUMÁRIO

SUPLEMENTO A
5 – SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO
5.1 – RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE ABRIL DE 2016 (SUPLEMENTO “A”)

SUMÁRIO

Suplemento A

1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 6ª Reunião, Ordinária, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 7ª Reunião, Ordinária, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 33
1.2 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - CE
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 74
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 97
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 106
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 112
Ata da 5ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 144
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 162
Ata da 7ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 185
1.3 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 5ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 199
1.4 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 226
Ata da 5ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 249
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 285
Ata da 7ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 312
Ata da 8ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 352
1.5 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 372
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 376
1.6 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de março de 2016. Pág. 395
Ata da 7ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de março de 2016. Pág. 417
Ata da 8ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de março de 2016. Pág. 418
1.7 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 7ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 439
Ata da 8ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 461

Sumário

1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 1ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 15
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 25
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 26
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 44ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 41
Ata da 1ª Reunião, Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 77
Ata da 2ª Reunião, Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 106
Ata da 3ª Reunião, Ordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 139
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 59ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 183
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 191
1.5 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 215
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 232
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 246
1.6 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 261
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2016. Pág. 280
1.7 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 2ª Reunião, Conjunta, realizada em 18 de fevereiro de 2016. Pág. 293
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2016. Pág. 316
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de março de 2016. Pág. 355
1.8 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 52ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 392
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 422
Ata da 2ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2016. Pág. 457
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 492
Ata da 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 496